Encontro de Controle Interno é marcado por discussões sobre prevenção à corrupção
27 de novembro de 2015 - 03:00
O evento ainda contou com o lançamento da primeira edição da publicação “Enunciados CGE”
Em um dia marcado por discussões sobre ações e atitudes para prevenir atos de corrupção não apenas nas instituições públicas mas também no nosso dia a dia, a nona edição do Encontro Estadual de Controle Interno se dedicou a tratar do tema para servidores e colaboradores de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, além de convidados de organizações públicas e privadas. O evento, realizado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, aconteceu na sexta-feira (27), no Romanos Hotéis, em Messejana.
Durante a solenidade de abertura do evento, as crianças da Orquestra Infantil Vida Videira, projeto que oferece aulas gratuitas de instrumentos musicais a crianças do bairro Sapiranga, em Fortaleza, se apresentaram para os convidados. Para condecorar àqueles que contribuíram para o Sistema de Controle Interno do poder Executivo Estadual, foram entregues as medalhas de reconhecimento ao Governador do Estado, Camilo Santana, na ocasião, representado pelo secretário chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, e ao auditor de controle interno da CGE, Antônio Sérgio Beltrão Mafra, pela ação de consolidação de auditoria em obras públicas no estado do Ceará.
A manhã ainda contou com o lançamento da primeira edição da publicação “Enunciados CGE”, uma coletânea de orientações técnicas e normativas da CGE Ceará, com o objetivo de contribuir para a tomada de decisões pelos gestores e servidores públicos.
Discussões
Com o intuito de resgatar o comportamento político da sociedade brasileira, o sociólogo e secretário chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, apresentou um panorama do estado brasileiro para compreender a formação política, ética e moral do nosso País. A fala inicial do secretário também levou o público a repensar sobre a postura do agente público no exercício do seu trabalho.
A primeira mesa-redonda tratou sobre a Lei Federal nº 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção, que responsabiliza empresas por prejuízos causados contra a administração pública nacional ou estrangeira. A mesa contou com a participação do promotor de Justiça, Eloilson Landim, e do chefe substituto da Controladoria-Geral da União Regional Ceará, Leonino Rocha. A mediação da mesa ficou a cargo do secretário adjunto da CGE, Marconi Lemos.
Na parte da tarde, foi a vez de conhecer casos de sucesso de instituições públicas na prevenção à corrupção. Representando a Controladoria-Geral da União, a chefe do núcleo de ações de controle do órgão, Sandra Martins, compartilhou ações de prevenção à corrupção em programas federais de apoio à educação. Edmundo Chamon, auditor geral da Caixa Econômica Federal, destacou a importância de analisar dados financeiros da organização por meio de técnicas de revisão analítica aplicadas a custos, receitas e resultados. Por fim, o coordenador de Fomento ao Controle Social da CGE Ceará, Ítalo Brígido, demonstrou como o controle social pode ser utilizado para prevenir à corrupção por meios de ferramentas como a ouvidoria. Paulo Roberto Nunes, secretário executivo da CGE, mediou as apresentações da mesa-redonda.
Para o secretário Chefe de Estado da CGE, Flávio Jucá, o evento contribuiu para a esclarecer sobre os processos de controle que as diversas instituições utilizam para prevenir práticas ilícitas, além de debater os mecanismos a fim de aperfeiçoá-los. “O Brasil passa por um momento único, onde casos de corrupção estão sendo amplamente investigados e divulgados. Por causa disso, é possível termos um retorno positivo dos controles utilizados para prevenir a corrupção dentro das instituições públicas e privadas. Sem controles eficazes não é possível o combate às irregularidades. Ainda temos muito a melhorar, por isso, trouxemos diversos representantes de instituições para compartilhar suas experiências e propor novos caminhos para o futuro da gestão pública”, finaliza o secretário.
Próxima edição
O Encontro Estadual de Controle Interno é um evento anual que visa compartilhar e debater temas voltados para o aperfeiçoamento e a modernização dos controles na administração pública, contando com a participação de palestrantes que expõem suas experiências e vivências em suas respectivas áreas de atuação. Em 2016, o evento comemora sua 10ª edição.