CGE capacita articuladores de Controle Interno em novo módulo do SICONV-CE
26 de fevereiro de 2016 - 03:00
A nova alteração realizada vai beneficiar todas as partes envolvidas no processo de convênios e congêneres do Estado
Na última quinta-feira (25), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado (EGP), realizou uma capacitação para a operacionalização de alterações no Sistema de Convênios e Congêneres do Ceará (SICONV-CE), por meio de aditivos e apostilamentos. O novo módulo inserido no sistema foi apresentado para 15 articuladores de Controle Interno Preventivo do órgão, que facilitarão oficinas de capacitação para concedentes (servidores públicos e colaboradores das secretarias estaduais) e convenentes (pessoas físicas e jurídicas que utilizam o sistema com a intenção de firmar convênios com o Estado).
Anteriormente realizado apenas no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC), o registro de alterações de convênios também será disponibilizado no SICONV-CE em breve. A nova alteração realizada vai beneficiar todas as partes envolvidas no processo de convênios e congêneres do Estado, pois trará mais agilidade à rotina do serviço.
SICONV-CE
O Sistema de Convênios e Congêneres do Ceará (SICONV-CE) foi instituído pela Lei Complementar Nº 119/2012, de 28 de dezembro de 2012, para auxiliar a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres em prol da execução de ações em parceria com entes e entidades públicas, pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas.
Os tutoriais de todas as etapas do SICONV-CE podem ser acessados no site da CGE para consulta dos usuários, na área “Outros Destaques”, opção “Novas Regras de Convênios e Congêneres”, na pasta “Tutoriais do SICONV-CE”.