Capacitações sobre o SICONV-CE atingem 105 municípios em oito regiões do Estado
12 de agosto de 2016 - 17:56
No total, 215 gestores municipais participaram dos cursos
Servidores e técnicos municipais de oito regiões do Estado foram capacitados no curso “Processo de Transferência de Recursos por meio de Convênios e Congêneres (SICONV-CE)”, que trata da celebração de convênios entre entidades públicas, pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas com o Governo do Estado do Ceará. No total, 215 gestores de 105 municípios participaram dos treinamentos, que se encerraram neste mês de agosto.
O curso visou ampliar os conhecimentos dos participantes na utilização do SICONV-CE, bem como na legislação do processo de transferência de recursos por meio de convênios e congêneres instituída pela Lei Complementar Nº 119/2012 e decretos estaduais.
Durante o treinamento, as turmas acompanharam todas as fases dos convênios realizados no âmbito do Estado do Ceará, quais sejam: Cadastro de Parceiros, Seleção/Aprovação, Execução, Acompanhamento, Fiscalização e Prestação de Contas. As capacitações foram ministradas pelos Articuladores de Controle Interno Preventivo da CGE.
Parceria
As capacitações foram realizadas graças a uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), a Escola de Gestão Pública do Estado (EGP) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE).
O secretário da CGE, Flávio Jucá, comentou sobre a importância dessa parceria. “O SICONV-CE é um dos principais instrumentos que auxilia o controle da aplicação dos recursos públicos em nosso Estado. Disseminar a sua utilização adequada pelos convenentes é uma forma de maximizar esse controle. A participação do Ideci nesse processo de disseminação tornou-se indispensável, principalmente por sua fácil e eficaz interlocução com os municípios do Ceará”, afirmou o secretário.
Para a presidente do Ideci, Rita Bezerra, a parceria com a CGE e a Escola de Gestão foi fundamental para o êxito no processo de capacitação dos gestores municipais. “Graças a esta iniciativa, 105 municípios cearenses estão aptos a utilizarem o aludido sistema”, destacou Rita Bezerra.
A diretora da EGP, Lúcia Siebra, ressaltou que a parceria da EGP com o Ideci e CGE fortalece as ações que promovem a formação dos servidores públicos em todo o Estado do Ceará. “Reconhecer as competências dos servidores públicos que atuam nos diversos municípios cearenses, levando até eles o conhecimento estratégico e inovador, objetiva contribuir para a melhoria contínua dos serviços prestados ao cidadão”, acrescentou a diretora.
SICONV-CE
O Sistema de Convênios e Congêneres do Estado do Ceará, o SICONV-CE, foi desenvolvido para oferecer suporte aos órgãos e entidades do Poder Executivo na execução de suas parceiras que envolvam transferências de recursos financeiros por meio de convênios e congêneres.
Sob supervisão da CGE, somente em 2015, o total de transferências realizadas dentro da plataforma ultrapassou os R$ 39 milhões. Ao todo, foram realizadas 4.832 transferências bancárias de 419 parceiros.
A ferramenta permite a realização do processo de maneira informatizada viabilizando a operacionalização, o monitoramento e o controle das ações de todos os atores em suas respectivas funções.
* Com fotos e informações da Assessoria de Comunicação do Ideci
12.08.2016
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Flávia Salcedo – Coordenadora de Comunicação (flavia.salcedo@cge.ce.gov.br)
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