CGE realiza primeira reunião da Rede de Fomento ao Controle Social de 2018
16 de fevereiro de 2018 - 14:40
A reunião aconteceu na nova sede da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e contou com a apresentação de boas práticas de Ouvidoria do órgão
Com o objetivo de integrar e aperfeiçoar os serviços das Ouvidorias e os Serviços de Informação ao Cidadão do Estado, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, na manhã desta sexta-feira (16), a primeira reunião da Rede de Fomento ao Controle Social do Estado de 2018. Na ocasião, foram discutidos critérios específicos de avaliação de Desempenho das Ouvidorias do Estado referente ao ano de 2017 e a disponibilização de informações de interesse público nos sítios institucionais dos órgãos e entidades do Estado.
A reunião, que aconteceu na nova sede da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), contou com a participação do secretário adjunto da CGE, Marconi Lemos, do presidente em exercício da Arce, Fernando Franco, do coordenador de Fomento ao Controle Social da CGE, Ítalo Brígido, e da ouvidora da Arce, Daniela Cambraia.
Dando início às atividades, o orientador da Célula de Ouvidoria da CGE, Jean Lopes, comentou sobre os resultados das visitas realizadas por equipes da CGE às ouvidorias setoriais do Estado. “As visitas fazem parte dos trabalhos de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias referente ao ano de 2017. Nosso objetivo é verificar se a infraestrutura disponibilizada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para atendimento de Ouvidoria atende ao disposto na legislação que instaura o serviço no Ceará”, destacou.
Ainda durante a reunião, Jean Lopes aproveitou para discutir junto aos representantes da Rede os índices de resolutibilidade das manifestações encaminhadas às setoriais e o processo de validação de respostas executada pela CGE.
Em seguida, os orientadores das Células de Transparência e Ética e Acesso à Informação da CGE, Benevides Lôbo e Antonio Paulo da Silva, apresentaram a regulamentação que determina a inclusão de informações de interesse público nos sítios institucionais dos órgãos e entidades do Estado. Os auditores frisaram a necessidade dos representantes dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos (SICS) de discutirem a disponibilização de outras informações públicas não previstas pela Lei Estadual de Acesso à Informação.
Boas práticas
Buscando incentivar o compartilhamento de boas práticas de Ouvidoria e Acesso à Informação entre os membros da Rede de Fomento ao Controle Social, a CGE disponibiliza durante as reuniões da rede, um momento para que os participantes possam expor suas experiências de sucesso nas setoriais. Durante a reunião, foi a vez da ouvidora chefe da Arce, Daniela Cambraia, e do analista de regulação do órgão, Cassio Tersandro, compartilharem práticas de sucesso executadas na secretaria.