Destaques CGE: Estado do Ceará torna-se referência nacional em transparência pública
27 de dezembro de 2018 - 08:30
“O acesso à informação é a regra, o sigilo é apenas uma exceção”. Foi com essa frase, que o secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Flávio Jucá, explicou o sistema de transparência do Estado. Ao longo do ano de 2018, o Estado do Ceará tornou-se referência nacional e internacional em transparência pública, recebendo o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2018 e um prêmio internacional iF Design Award 2018, na categoria Design de Serviços/UX para Governos e Instituições, com a plataforma Ceará Transparente (www.cearatransparente.ce.gov.br).
“Sem dúvidas o ano de 2018 teve grande importância não só para o Estado do Ceará, que ganhou mais visibilidade no país, como para a CGE, que viu o Governo Estadual colocar o Sistema de Transparência como um dos pilares e diretrizes de suas políticas públicas. Acredito que isso tenha sido o que de fato nos trouxe ao cenário que temos hoje”, destacou.
Além da inclusão do Sistema de Transparência nas políticas públicas do Estado, marcaram o ano de 2018, o lançamento da plataforma Ceará Transparente, que estabeleceu um novo patamar de relacionamento entre os cidadãos cearenses e o Estado, facilitando e tornando mais ágil o acesso aos serviços de Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação.
“O Ceará Transparente foi um sistema construído pela CGE e pela empresa Caiena Tecnologia e Design com muito cuidado, carinho e dedicação. Quando nasceu a ideia da plataforma, nós não queríamos que ele fosse só mais um sistema do Estado, nós queríamos construir uma ferramenta completa, que obedecesse a padrões internacionais, que fosse inclusiva e de fácil navegação. Nosso objetivo era que qualquer cidadão pudesse utilizar a plataforma e se comunicar com o Estado”, explicou o secretário de Estado Chefe da CGE.
Marcaram ainda o ano de 2018, as parcerias estabelecidas pela CGE com outros órgãos e entidades estaduais para o fornecimento de informações para divulgação espontânea como forma de transparência ativa e a realização de capacitações e interlocuções entre os membros da Rede de Fomento ao Controle Social, prezando pela qualidade da resposta oferecida ao cidadão na transparência passiva
“Foi um ano de consolidação da Ouvidoria e da Transparência de um modo geral, com a vigência da Lei de Participação, Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei 13.460/2017), com a Certificação em Ouvidoria que formou quase 100 Ouvidores do Ceará e a implantação do Ceará Transparente, podemos dizer que foi um ano muito produtivo, de consolidação e amadurecimento do Fomento ao Controle Social como um todo”, frisou o coordenador de Fomento ao Controle Social da CGE, Ítalo Brígido.
Desafios
Para 2019, o Estado do Ceará tem como principal desafio manter-se como referência nacional em transparência pública e fazer com que seus órgãos e entidades assimilem de forma mais eficiente a cultura da transparência, que vem se tornando cada vez mais necessária na gestão pública, seja ela Federal, Estadual ou Municipal.
“Como órgão responsável por gerenciar os Sistemas de Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação do Estado, a CGE terá um longo trabalho nesse próximo ano, pois implantar uma cultura de transparência na gestão pública vai muito mais além que apenas implantar um sistema eficiente de disponibilização de informações. É preciso mexer com algo mais profundo, algo que perpassa por hábitos e costumes no serviço público”, destacou Flávio Jucá.