CGE e Secult definem procedimentos para a aplicação de recursos públicos na Lei Aldir Blanc

14 de setembro de 2020 - 13:39

Equipes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), liderada pelo secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, e da secretaria da Cultura (SECULT), liderada pelo Secretário da Cultura (Secult), Fabiano Piúba, estiveram reunidas, na tarde da última sexta-feira (11). O objetivo da reunião foi definir os procedimentos necessários para a aplicação dos recursos públicos repassados pelo Governo Federal ao Estado para a execução da Lei Aldir Blanc.

A legislação prevê a injeção de 138,6 milhões para apoio e fomento à cultura cearense em virtude do período de enfrentamento à pandemia da Covid-19, sendo R$ 71 milhões ao Estado e R$ 67 milhões aos municípios.

Presente também na reunião, o secretário Executivo da CGE, Marconi Lemos, fez questão de explicar a atuação do órgão no processo de implementação da lei federal. “Nosso objetivo principal é garantir que os recursos atinjam a sua finalidade de forma ágil e criteriosa, por meio do estabelecimento de controles prévios automatizados, como o cruzamento dos possíveis beneficiários com a folha de pagamentos do Estado, o que trará maior segurança aos gestores e minimizará riscos afetos ao processo”.

Participaram ainda do momento, a secretária Executiva da Secult, Luisa Cela, a secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Suzete Nunes, além de auditores de controle interno das Coordenadorias de Controladoria e de Tecnologia da Informação e Comunicação da CGE e técnicos da Secult.