Ceará recebe nota máxima na Escala Brasil Transparente
12 de março de 2021 - 12:58 #Avaliação #Transparência
A avaliação realizada pela Controladoria-Geral da União ranqueia os estados mais transparentes do país
O Estado do Ceará foi apontado como um dos mais transparentes do país, recebendo pontuação máxima na 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O ranking avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos entes federativos brasileiros, e contou com a participação de 27 estados e 665 municípios.
“O resultado do ranking é o reconhecimento do trabalho que a CGE vem realizando ao longo dos anos, sempre contando com o apoio do governador Camilo Santana, que fez questão de estabelecer a transparência pública como um dos pilares de sua gestão”, destacou o secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Aloísio Carvalho.
Para a aplicação do ranking de transparência, a CGU modificou sua metodologia de atuação. Desta vez a pesquisa foi dividida em dois blocos, sendo um para análise de quesitos de transparência ativa e outro para os quesitos de transparência passiva. A 2ª edição da EBT foi realizada entre o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
Avaliação
Para a aplicação do ranking foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017, do IBGE). Ao avaliar os municípios com mais de 50 mil habitantes, a avaliação contempla os entes nos quais está concentrada a maioria da população brasileira.
Os quesitos de transparência ativa foram avaliados entre abril e agosto de 2020 e considerou o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. A avaliação da transparência passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020. Os dados foram inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020.