CGE promove reunião para apresentar o Programa de Integridade aos gestores da SAP
24 de março de 2021 - 15:57
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (24), uma reunião para apresentação do Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual aos gestores da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (SAP). Estiveram presentes na ocasião, o secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, o secretário da SAP, Mauro Albuquerque, além do secretário executivo da CGE, Marconi Lemos.
Para efetivar o processo de implantação do Programa no órgão, a SAP precisará assinar um termo de compromisso com a CGE. Só após a assinatura é que os auditores da CEHAR poderão iniciar a primeira fase do Diagnóstico de Integridade no órgão.
Participaram ainda da reunião, o coordenador de CGE, Marcelo Monteiro, os auditores da Célula de Harmonização e Orientação (CEHAR), equipe responsável pela implementação do programa no Estado, além de representantes da SAP.
Saiba mais
O Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual foi instituído pela Lei nº 16.717, de 21 de dezembro de 2018, com o objetivo de fortalecer e direcionar as instituições públicas para o alcance dos seus objetivos estratégicos e para a entrega dos resultados esperados pela população, de forma regular, eficiente, transparente e proba.
De acordo com a Lei, a participação no Programa de Integridade será obrigatória e deverá ser implementada de acordo com os critérios definidos pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.