CGE promove capacitação sobre sistema e-Parcerias
26 de março de 2021 - 13:57
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado (EGP), iniciou, nesta sexta-feira (26), a segunda turma do curso Sistema E-Parcerias, desta vez voltada para os servidores da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).
O objetivo da capacitação é orientar os representantes dos convenentes e os servidores públicos dos órgãos para atuarem no sistema, nos módulos de Execução, Monitoramento e Prestação de Contas. A capacitação seguirá até a próxima terça-feira (30).
A orientadora da Célula de Contratos e Parcerias, Elayne Cavalcante, explicou sobre a importância da capacitação. “Estamos atendendo às demandas de treinamentos dos órgãos, devido à atualização das equipes dos Concedentes. Realizamos o primeiro treinamento com a SESA e faremos com a SEMA e SECULT. Importante destacar que os vídeos tutoriais do e-Parcerias estão disponíveis para esclarecer dúvidas dos usuários no manuseio da ferramenta”.
Após a realização desta segunda turma, será a vez dos profissionais da Secretaria da Cultura (Secult), participarem do curso, que é ministrado pelo auditor de controle interno da Coordenadoria de Controladoria da CGE, Mariano Neto.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
– Legislação Aplicável às Transferências de Recursos Financeiros por meio de Convênios e Instrumentos Congêneres (Lei Complementar Estadual nº 112/2019 e Alterações; Decretos Estaduais n°s 32.810/2018 e 32.811/2018 e Portaria 218/2018);
– Módulo de Execução;
– Análise dos Registros Efetuados no Módulo de Execução;
– Operações com Retenções de Tributos e Contribuições Federais;
– Módulo de Monitoramento;
– Ocorrências Geradas no Módulo de Monitoramento;
– Módulo de Prestação de Contas.