CGE promove treinamento para servidores da Secult sobre o sistema e-Parcerias do Governo do Ceará
16 de setembro de 2021 - 11:50
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está promovendo, ao longo desta semana, dos dias 13 a 17 de setembro, a primeira turma do treinamento “Sistema Corporativo e-Parcerias na perspectiva do Concedente e do Convenente”. A capacitação busca qualificar os servidores públicos da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) para atuarem no Sistema Corporativo de Gestão de Parcerias, o e-Parcerias, tendo como foco os módulos de Cadastro, Seleção/Aprovação, Execução, Monitoramento e Prestação de Contas.
A orientadora da Célula de Contratos e Parcerias da CGE, Elayne Cavalcante, destacou a importância do treinamento para os usuários do sistema. “Esses treinamentos têm como público-alvo os novos servidores da Secult, nomeados do último concurso, que necessitam entender como funciona o processo de transferências voluntárias do Estado, bem como compreender o uso da ferramenta e-Parcerias. O curso tem o objetivo de orientá-los acerca da legislação específica e demonstrar na prática a utilização da ferramenta, a partir do ambiente de treinamento do e-Parcerias, onde os alunos podem simular os registros que farão no acompanhamento dos instrumentos de parcerias da Secult.”
A capacitação, que está sendo realizada em parceria com Escola de Gestão Pública do Estado (EGP), é divida em seis módulos e contará com a realização de quatro turmas. As aulas acontecem em formato EAD e são ministradas pelo auditor de controle interno da CGE, José Mariano Neto.
Confira os assuntos abordados no treinamento:
Módulo 1: Parcerias e Legislações Aplicáveis
Lei Complementar nº 119/2012 e sua alteração n° 178/2018 e Decretos n° 32.810, de 28/09/2018 e sua alteração n° 32.872, de 04/11/2018 e n° 32.811, de 28/09/2018 e sua alteração n° 32.873, de 04/11/2018, bem como outros normativos correlatos.
Módulo 2: Cadastro de Parceiros
Organização da Sociedade Civil e Municípios
Módulo 3: Seleção/Aprovação de Planos de Trabalho
Aprovação de Planos de Trabalho e Seleção de Planos de Trabalho
Módulo 4: Execução
Contrapartida Financeira, Fornecedor Parceiro, Processo de Aquisição, Contratação de Fornecedor Parceiro, Documento de Liquidação, Ordem Bancária de Transferência(OBT)
Módulo 5: Monitoramento
Resultados da Parceria, Regularidade do Pagamento das Despesas, Fiscalizações e Ocorrências.
Módulo 6: Prestação de Contas
Aprovada, Aprovada com Ressalva e Reprovada.