Ceará Transparente lança nova consulta sobre Dívida Pública
24 de fevereiro de 2022 - 14:51
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está liberando uma nova consulta na plataforma de transparência do estado, o Ceará Transparente. A partir desta quinta-feira (24), os cidadãos poderão ter acesso a dados e informações sobre a dívida pública do estado.
“O Governo do Ceará já disponibilizava estes dados e informações de forma descentralizada, agora, atendendo ao critério de transparência pública, os dados estão disponíveis de forma reunida e de fácil acesso no Ceará Transparente”, explicou o auditor de controle interno, atuante na Célula de Transparência Ativa da CGE, Caio Petrônios.
A nova consulta apresenta aos cidadãos informações como pagamentos de contratos da dívida pública em vigência, dados dos pagamentos previstos ao longo do ano de 2022, detalhes dos contratos aditivos e anexos dos contratos em vigência, além de um balanço dos pagamentos realizados, que passará a ser emitido bimestralmente.
O que é Dívida Pública?
A dívida pública pode ser definida como a dívida formada por empréstimos e outras obrigações assumidas pelo poder público que serão pagas em vários anos.
O governo contrata empréstimos ante a terceiros (bancos, por exemplo), para a obtenção de recursos financeiros para realização de políticas públicas que possam trazer benefícios sociais de médio e longo prazo, e que beneficiarão as gerações atual e vindouras de seus cidadãos.
Cabe lembrar que o processo de endividamento segue regras da legislação de finanças públicas.
A Dívida Pública estadual está publicada no Balanço Geral do Estado do Ceará, que apresenta as áreas estratégicas que receberam investimentos públicos com o intuito de melhoria de indicadores sociais, ambientais e econômicos do estado.