CGE realiza treinamento com foco no monitoramento de transparência dos consórcios públicos de saúde com parceria do Estado
27 de junho de 2024 - 16:26
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, nesta quinta-feira (27), um treinamento voltado para profissionais da Secretaria da Saúde (Sesa) e dos Consórcios Públicos de Saúde, com foco no processo de monitoramento da transparência dos consórcios públicos dos quais o Governo do Estado do Ceará é membro. Esse treinamento é resultado de uma parceria entre a CGE e a Sesa, com o objetivo de prestar apoio técnico na atividade de monitoramento, fortalecendo a transparência e a eficiência na gestão dos consórcios públicos de saúde.
O orientador da Célula de transparência Ativa da CGE, Matheus Borges, explicou a necessidade da oficina. “Inicialmente, a CGE realizou duas atividades de avaliação nos consórcios públicos de saúde, acompanhada por profissionais da Sesa. O objetivo agora é capacitar esses profissionais para que a Sesa possa realizar de forma autônoma as atividades de avaliação e monitoramento”.
Os critérios de transparência das informações dos consórcios públicos de saúde do Estado estão estabelecidos pela Portaria Conjunta nº 01/2020, firmada entre a CGE e a Sesa. Essa portaria regulamenta a transparência dos consórcios públicos de saúde para a celebração de contratos de rateio e o recebimento de repasses do Estado do Ceará.