CGE apresenta as funcionalidades do sistema e-Parcerias para os convenentes da SECULT
8 de setembro de 2025 - 14:05
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), gestora do Sistema e-Parcerias, promove desta segunda-feira (08) até a quarta-feira (10), o treinamento: “Apresentação das funcionalidades do Sistema e-Parcerias para os convenentes da SECULT – Edital Escolas da cultura, Edital Pontões de Cultura e Edital de Bolsas”. Com o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP). O treinamento é voltado para convenentes da Secretaria da Cultura (SECULT).
O objetivo da capacitação é qualificar os convenentes para utilizarem as funcionalidades do Sistema e-Parcerias, plataforma digital que concentra em um único ambiente informações sobre convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres.
A ferramenta garante mais agilidade, transparência, segurança jurídica e controle na gestão das transferências voluntárias do Governo do Ceará, em conformidade com legislações como a Lei Complementar Estadual nº 112/2019 e a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Para a instrutora do curso, Lara de Oliveira Osório Ayres, auditora da CGE, investir em capacitação é essencial para assegurar que os convenentes compreendam as regras, dominem os procedimentos e façam uso correto da ferramenta. “O conhecimento técnico fortalece a boa gestão pública, amplia a transparência e garante a correta aplicação dos recursos destinados às políticas culturais”, destacou.
A iniciativa integra a programação do Programa de Aperfeiçoamento Profissional da CGE, o Aperfeiçoar, que tem como foco o fortalecimento das competências técnicas de gestores e servidores públicos em áreas estratégicas da Administração Estadual.