Permanecem abertas as inscrições para o Curso de Sindicância e de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
31 de outubro de 2025 - 07:47
Permanecem abertas, até o dia 07 de novembro (sexta-feira), as inscrições para o Curso de Sindicância e de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), com o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), no âmbito do Programa Aperfeiçoar. As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://escola.egp.ce.gov.br/catalogo/1305.
Voltada para a assessores jurídicos, membros de comissões de ética, e assessores de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, a capacitação tem carga horária total de 16 horas/aula. As aulas serão realizadas de 10 a 13 de novembro, de forma presencial, na sede da EGPCE, e as inscrições seguem abertas até 07 de novembro.
O curso tem como objetivo qualificar os agentes públicos estaduais para a condução da sindicância e a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do Poder Executivo Estadual.
A programação inclui a apresentação de Noções Gerais do Sistema de Correição; Responsabilização do Servidor Público; Procedimento de Sindicância; Sindicância Patrimonial; e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O curso Sindicância e de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) integra o Programa Aperfeiçoar, realizado pela CGE com o apoio da EGP, e tem como objetivo fortalecer a formação de profissionais que atuam o Poder Executivo Estadual.