O dia 16 de março foi escolhido como Dia Estadual do Ouvidor em atendimento a recomendação da Carta de Pernambuco, elaborada durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, no sentido de considerar o dia de criação da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO), 16 de março de 1995, como o dia do Ouvidor/Ombudsman. O […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Institucional
Inicialmente denominado Fórum Permanente de Auditoria Preventiva, foi instituído em julho de 2007, com o objetivo de promover eventos para discutir temas relativos ao aperfeiçoamento dos controles internos da gestão pública, visando prevenir a recorrência de falhas operacionais que possam afetar o desempenho dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará. Posteriormente, […]
É realizado, anualmente, visando compartilhar e debater temas voltados para o aperfeiçoamento e a modernização dos controles na administração pública, contando com a participação de palestrantes convidados que expõem suas experiências e vivências em suas respectivas áreas de atuação. A seguir encontram-se dispostas, em ordem decrescente de edição, as apresentações dos temas discutidos nos diversos […]
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Federais e Estaduais
Leis Federais e Estaduais
Constituições Federal e Estadual
Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral José Flávio Barbosa Jucá de Araújo Telefone: 3101-3467 E-mail: flavio.juca@cge.ce.gov.br Secretário Adjunto da Controladoria e Ouvidoria Geral Antonio Marconi Lemos da Silva Telefone: 3101-3481 E-mail: marconi.lemos@cge.ce.gov.br Secretário Executivo Paulo Roberto de Carvalho Nunes Telefone: 3101-3480 E-mail: prnunes@cge.ce.gov.br Ouvidoria Setorial da CGE Maria Ivanilza Fernandes de Castro Telefone: 3101-3478 […]
As competências da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) estão dispostas na Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, alterada pela Lei nº 15.360, de 04 de junho de 2013, e regulamentadas no Decreto nº 32.070, de 18 de outubro de 2016. Compete à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado: […]