Fórum Permanente de Controle Interno
10 de maio de 2011 - 12:33
Inicialmente denominado Fórum Permanente de Auditoria Preventiva, foi instituído em julho de 2007, com o objetivo de promover eventos para discutir temas relativos ao aperfeiçoamento dos controles internos da gestão pública, visando prevenir a recorrência de falhas operacionais que possam afetar o desempenho dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará. Posteriormente, em março de 2011, teve sua denominação alterada para Fórum Permanente de Controle Interno.
A seguir encontram-se dispostas, em ordem decrescente de edição, as apresentações dos temas discutidos nos diversos fóruns.
XXXIX EDIÇÃO 20/09/2017
Manual de Obras Públicas e Serviços de Engenharia
Projeto Básico X Projeto Executivo
Apresentação Manual de Obras Públicas e Serviços de Engenharia
XXXVIII EDIÇÃO 14/12/2016
Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Agenda – XXXVIII FÓRUM PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO
Minuta do Decreto 119, regulamenta a Lei Federal 13.019/2014 no Estado do Ceará
Apresentação COINP – Proposta de minuta de decreto
XXXVII EDIÇÃO 17/06/2015
Comissões Setoriais de Ética e Tomada de Contas Especial
Apresentação Tomada de Contas Especial
Apresentação Comissões de Ética
XXXVI EDIÇÃO 15/04/2015
Orientações sobre os Sistemas Corporativos, Tomadas de Contas Especial Simplificadas e Comissões Gestoras do Plano de Ação Para Sanar Fragilidades (PASF)
Apresentação Processos e Sistemas Corporativos do Ceará
Apresentação CAINT – PASF e TCEs Simplificadas
XXXV EDIÇÃO 10/03/2015
Orientações sobre as Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2014 e a Instrução Normativa N° 01/2014 do TCE
XXXV – Fórum de Controle Interno – IN TCE 001-2014 – 10.03.2015
Instrução Normativa Nº 0001/2014
Órgãos a serem auditados para PCA 2014
Assinaturas Digitais para Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Assinaturas Digitais para Todas as Unidades que detenham Contrato de Gestão
Assinaturas Digitais para Secretarias, DPGE, PGE, Fundações, Autarquias e Fundos
XXXIV EDIÇÃO 20/11/2014
Realizações 2007-2014 e Planejamento Estratégico 2015-2022
XXXIV Fórum – Resultados 2007-2014
XXXIV Fórum – Planejamento Estratégico
XXXIII EDIÇÃO 22/08/2014
Minuta do Decreto de Regulamentação da Lei Complementar nº 119/2012 – Execução, Fiscalização e Prestação de Contas de Convênios e Congêneres
Apresentação Proposta de Regulamentação – LC 119/2012
XXXII EDIÇÃO 02/06/2014
Instrumentos de Controle Interno Preventivo
Apresentação Direcionamento Estratégico da CGE
Apresentação Observatório da Despesa Pública (CGU)
Apresentação Resultados e Agenda de Implementação CIP
Apresentação Legislação e Sistema de Convênios e Congêneres
Apresentação Operacionalização nos Sistemas Informatizados
XXXI EDIÇÃO 05/11/2013
Planejamento Participativo 2014
ADINS – XXXI Fórum – Planejamento 2014
CAEST – XXXI Fórum – Planejamento 2014
CAINT – XXXI Fórum – Planejamento 2014
COINP – XXXI Fórum – Planejamento 2014
CFOCS – XXXI Fórum – Planejamento 2014
COTIC – XXXI Fórum – Planejamento 2014
XXX EDIÇÃO 29/08/2013
Implantação do novo processo de transferência de recursos por meio de convênios, instrumentos congêneres e contratos de gestão
Alterações no Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais
Decreto de Regulamentação LC 119
Apresentação Organizações Sociais – Alterações na legislação
Apresentação Minuta do Decreto sobre Cadastro Geral de Parceiros
Apresentação Alterações LC119-2012
XXIX EDIÇÃO 24/04/2013
Regulamentação da Nova Legislação de Convênios e Congêneres
Apresentação PCA 2012 e-Contas
Apresentação Parcela sem IG
Deliberação COGERF Nº 017 – 2013 – Despesa sem IG
Apresentação Proposta Regulamento LC119-2012
Proposta Decreto Regulamentacao LC 119-2012
XXVIII EDIÇÃO 27/11/2012
Planejamento Participativo da CGE para 2013
XXVII EDIÇÃO 24/10/2012
Nova Legislação sobre a Gestão de CNPJ e Regularidade no CAUC
Instrução Normativa Conjunta RFB – nº. 1.257_2012
Instrução Normativa Conjunta RFB – nº. 1.287_2012.
Lei Estadual nº. 15.211-2012 – CNPJ e CAUC
XXVII Fórum Controle Interno Preventivo – 2012-10-24
XXVI EDIÇÃO 26/09/2012
Novo Processo de Convênios e Instrumentos Congêneres e Legislação Proposta
GTCC_quadro_geral_27jul2012
Power point XXVI Forum – CIP [Modo de Compatibilidade]
Processos Convênios Detalhado – 20120925 – vs 3.0.2 – sem risco
XXV EDIÇÃO 29/08/2012
Lei de Acesso à Informação e as ferramentas de Controle Social
XXV FPCI – Lei de Acesso a Informação e as Ferramentas de Controle Social
Tópicos para regulamento CSAI
Decreto regulamenta o SIC
XXIV EDIÇÃO 25/04/2012Lei Nº 12.527/2011
Lei de Acesso à Informação
XXIII EDIÇÃO 27/02/2012
O Processo de Prestação de Contas Anuais de 2011 e a Utilização do Sistema e-Contas versão 2012
XXII EDIÇÃO 13/12/2011
Planejamento Participativo da CGE para 2012
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Apresentacao da Coordenadoria de Acoes Estrategicas – CAEST
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Apresentação da Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão – CAGES
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Apresentação da Coordenadoria de Auditoria da Gestão – COAUG
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Apresentação da Coordenadoria de Ouvidoria – COUVI
XXI EDIÇÃO 23/11/2011
Apresentação das Novas Ferramentas de Transparência e Ouvidoria.
XX EDIÇÃO – 05/10/2011
Orientações às Comissões Gestoras do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (PASF) sobre Celebração e Execução de Contratos, Convênios e Congêneres.
Fragilidades e Riscos na Celebração de Contratos e Convêniosvenios
Mapa de Processos de Convenios
Metodologia e aplicação do PASF
Pontos da Proposta de Minuta Decreto de Convênios
Proposta Decreto Convênios
XVIII e XIX EDIÇÕES – 13 e 14/07/2011
Controle Interno Preventivo e Sistema de Gestão da Qualidade da CGE.
Sistema de Gestão da Qualidade da CGE
Controle Interno Preventivo
Auditorias Especializadas
Gestão Democrática Participativa
Processo de Gestão de Contratos e Convênios
XVII EDIÇÃO – 29/03/2011
O Processo de Prestação de Contas Anuais de 2010 e a utilização do Sistema e-Contas versão 2011.
XVI EDIÇÃO – 23/12/2010
Relatório de Gestão CGE 2007-2010.
XV EDIÇÃO – 17/11/2010
Orientação Técnica e Normativa e Procedimentos e Proposta de Regulamentação.
XIV EDIÇÃO – 05/11/2010
Avaliação do Sistema e-Contas e Apresentação do Portal da transparência do Governo do Estado do Ceará.
XIII EDIÇÃO – 04/11/2010
Avaliação do Sistema de Suporte à Execução de Programas de Auditoria – S2EPA e Apresentação do Sisitema de Monitoramento do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – e-PASF.
XII EDIÇÃO – 15/04/2010
Sistema de Prestação de Contas Anuais e Prestação de Contas Anuais de Gestão (2009).
Agenda do Fórum
IN CGE 01-2009
Corrigenda IN CGE 01-2009
Manual de Instrução de Processos de Tomada e Prestação de Contas Anuais
Prestação de Contas Anual OnLine
Plano Anual de Atividades de Auditoria
Orientações para Prestação de Contas