Comitê Gestor de Acesso à Informação
21 de julho de 2014 - 12:10
Ao Comitê Gestor de Acesso à Informação – CGAI compete deliberar sobre a classificação de informações sigilosas e apreciar os recursos interpostos, sendo coordenado no âmbito do Poder Executivo Estadual pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
Integram o CGAI:
- Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
Titular e coordenador: José Flávio Barbosa Jucá De Araújo
Suplente: Antônio Marconi Lemos Da Silva
- Gabinete do Governador
Titular: Carmen Sílvia De Castro Cavalcante
Suplente: José Iran de Paula Melo
- Casa Civil
Titular: Alexandre Lacerda Landim
Suplente: Francisco José Moura Cavalcante
- Procuradoria Geral do Estado
Titular: Ariano Melo Pontes
Sulpente: Rommel Barroso da Frota – PGE
- Casa Militar
Titular: Ten Cel Qopm Edson Rebouças Vasconcelos
Suplente: Maj Ricardo Almeida Porto
- Secretaria da Fazenda
Titular: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
Suplente: Marcia Maria Ximenes Mendes
- Secretaria do Planejamento
Titular: Carlos Eduardo Pires Sobreira
Suplente: Heloysa Helena de Menezes Freire Rocha
– Segundo o Decreto nº 31.239/2013, Art.5, o CGAI reunir-se-á trimestralmente e extraordinariamente quando convocado pelo seu Coordenador.
Lei nº 15.175, de 28 de junho de 2012 (D.O.E, 11 de julho de 2012)
Decreto Nº 31.239, de 25 de junho de 2013 (D.O.E, 02 de maio de 2013)