CGE disponibiliza Relatório de Gestão da Transparência 2018
4 de junho de 2019 - 13:54
O documento apresenta um balanço das ações realizadas pelo Estado no âmbito da transparência pública no ano de 2018
Atendendo às normas estabelecidas pela Lei Estadual de Acesso à Informação, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) disponibiliza para download, a partir desta segunda-feira (03), a versão digital do Relatório de Gestão da Transparência 2018. O documento, elaborado com base em informações emitidas pelos Comitês Setoriais de Acesso à Informação dos órgãos e entidades estaduais e pela plataforma Ceará Transparente, apresenta um panorama das ações realizadas pela CGE e pelas setoriais no ano de 2018, além de estatísticas ligadas ao registro de manifestações de acesso à informação realizadas pelos cidadãos.
“Por meio do Relatório, se confirma o que a CGE já monitorava durante todo o ano de 2018: vem crescendo o interesse da sociedade pelas informações produzidas ou de posse do Governo Estadual, disponibilizadas de forma ativa na plataforma Ceará Transparente e nos sites institucionais mantidos pelos órgãos e entidades, o que faz com que a necessidade do registro de novas solicitações regrida um pouco”, afirmou o coordenador da Transparência da CGE, Ítalo Brígido.
“Percebemos também a diminuição do tempo médio de resposta às solicitações de informação e que o nível de satisfação daqueles que utilizam os diversos canais continua alto. Estamos sempre buscando o incremento de conteúdo de transparência ativa do Ceará Transparente, bem como pela tempestividade e qualidade das informações prestadas de forma passiva”, ressaltou o coordenador.
Relatório
O documento conta com uma análise quantitativa e qualitativa relativa aos registros de solicitações de informação com base na Lei de Acesso à Informação – LAI e nos acessos ao Ceará Transparente. No relatório, os mais de 799.745 acessos ao portal e as 32.126 solicitações de informação registradas em 2018 são analisadas por órgão/entidade, pelos assuntos mais recorrentes, pelas macrorregiões de planejamento, quanto ao cumprimento do prazo regulamentar para resposta pelos Comitês Setoriais e quanto à satisfação dos usuários. São analisadas ainda as dificuldades e benefícios com a implementação da LAI, com recomendações a serem implementadas, seja por todos os órgãos e entidades, seja por algum órgão em específico no caso daquelas mais direcionadas.