Alunos da rede estadual terão disciplina de Formação para Cidadania e Controle Social
9 de dezembro de 2022 - 08:26
Estudantes das Escolas de Ensino Médio da rede pública estadual cearense terão acesso a um novo componente curricular eletivo a partir de 2023. Numa iniciativa pioneira no Brasil, será ofertada a disciplina eletiva de Formação para Cidadania e Controle Social.
A novidade foi firmada pela assinatura, na última quinta-feira (8), de um acordo de cooperação técnica entre Secretaria da Educação (Seduc), Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) e Instituto Plácido Castelo (IPC), órgão vinculado à Corte. Na ocasião, estiveram presentes para fortalecer a importância da iniciativa, a governadora, Izolda Cela, e o secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Aloísio Carvalho. A CGE é órgão central responsável pelas ações ligadas ao controle social no Estado.
Com oferta presencial nas escolas em Tempo Integral e on-line nas de jornada regular, a disciplina de Formação para Cidadania e Controle Social pode alcançar mais de 300 mil adolescentes, conforme projeta a professora Eloísa Vidal, coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do IPC. A oferta desta eletiva inclui material didático, formação continuada de professores e apoio a iniciativas dos estudantes relacionadas ao tema, de forma a estabelecer uma rede de agentes de controle social.
A nova disciplina tem como objetivo apresentar conceitos básicos sobre a administração pública, explicando as principais atribuições dos Tribunais de Contas, no que diz respeito à fiscalização dos recursos públicos, ao fomento à transparência e ao controle social. Desta forma, busca-se desenvolver o pensamento crítico e o protagonismo dos jovens, por meio do exercício mais pleno da cidadania.
Formação e Cidadania
A oferta deste componente curricular será para todas as escolas de Ensino Médio da rede pública estadual que aderirem. Para 2023, o percentual de unidades com jornada em Tempo Integral, que chegou a 60% em 2022, vai aumentar. O plano é alcançar, até 2026, a universalização da jornada de dia inteiro na rede estadual.
Proporcionar ferramentas de cidadania e participação social, desenvolver competências socioemocionais, e fomentar uma educação que favoreça a construção e realização de projetos de vida são compromissos norteados pelo Ceará Educa Mais. O programa, que é lei, estabelece oito eixos para fortalecer o processo de aprendizagem: Aperfeiçoamento pedagógico; Desenvolvimento e Qualificação dos Professores; Avanço na Aprendizagem; Tempo Integral; Cuidado e Inclusão; Preparação para o Enem; Educação Conectada; e Qualificação Acadêmica e Profissional dos Estudantes.
*Texto com informações e imagens da Secretaria da Educação do Estado.