O controle interno é amplamente definido como um processo sob a responsabilidade da gestão de uma organização destinado a fornecer uma garantia razoável quanto à consecução dos objetivos organizacionais, em termos de eficácia e eficiência das operações, confiabilidade dos relatórios e cumprimento da legislação e regulamentação aplicável. De outra parte, no esteio das mudanças por […]
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Categoria: Institucional
– Encontro Estadual de Controle Interno – Fórum Permanente de Controle Interno – Dia do Ouvidor – Dia do Auditor de Controle Interno
Ginástica Laboral e Massoterapia Com o objetivo proporcionar uma melhoria na saúde física, reduzindo e prevenindo problemas ocupacionais, através de exercícios específicos no ambiente de trabalho, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realiza uma vez por mês ginástica laboral e massoterapia para seus funcionários e colaboradores. As atividades de ginástica laboral e massoterapia […]
Ginástica Laboral e Massoterapia Com o objetivo proporcionar uma melhoria na saúde física, reduzindo e prevenindo problemas ocupacionais, através de exercícios específicos no ambiente de trabalho, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realiza uma vez por mês ginástica laboral e massoterapia para seus funcionários e colaboradores. As atividades de ginástica laboral e massoterapia […]
Em atendimento ao disposto no art.29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo e rol de informações desclassificadas. INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS AUTORIDADE CLASSIFICADORA: Comitê Gestor de Acesso à […]
Orgonograma PDF
Lei de Acesso à Informação Legislações da Lei de Acesso à Informação no Estado do Ceará: RESOLUÇÃO Nº 001, de 09 de janeiro de 2013 (D.O.E, 14 de janeiro de 2013) – Regulamento CEAI – Aprova o regulamento que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Estadual de Acesso à Informação. DECRETO Nº 31.199, de […]
1. O que devo fazer para ter acesso a informações públicas? Acesse www.transparencia.ce.gov.br ou os sites institucionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará. Caso a informação que você procura não esteja disponível nesses sites, faça o seu pedido de informações por meio da Ouvidoria do Estado, pelo site www.ouvidoria.ce.gov.br, […]
O que é a Lei de Acesso à Informação? A Lei de Acesso à Informação veio para regulamentar, dentre outros dispositivos, o inciso XXXIII, artigo 5° da Constituição Federal em que garante a todos o direito de obter informações de interesse particular, coletivo ou geral, devendo ser prestadas em prazo legal, sob pena de responsabilidade, […]