Os Guias de Verificação de Conformidade são documentos orientativos que estabelecem diretrizes e regras para assegurar que processos, produtos ou serviços estejam alinhados a normas, leis, regulamentos internos e padrões técnicos vigentes.
Os guias foram elaborados a partir de temas relevantes para a gestão pública e atendem às demandas por ferramentas práticas para o aprimoramento dos controles internos, proporcionando aos gestores instrumentos de referência para a execução de suas atividades, observando as normas e melhores práticas de governança.
Manual de Obras Públicas e Serviços de Engenharia do Estado
Guia de Compras e de Contratações Emergenciais Covid-19
Guia de Verificação de Conformidade – Prestação de Contas Anual (PCA)
Guia de Verificação de Conformidade – Execução da Despesa Pública (Lei Federal nº 14133/21)
Guia de Verificação de Conformidade – Execução da Despesa Pública (Lei Federal nº 8666/93)
Guia de Verificação de Conformidade – Autoavaliação do Controle Interno na PCA
Guia de Verificação de Conformidade – Formalização de Instrumentos e Aditivos Contratuais (Lei Federal nº 8666/93)
Guia de Verificação de Conformidade – Formalização de Instrumentos e Aditivos Contratuais (Lei n° 14.133/2021)
Guia de Verificação de Conformidade – Gestão de Bens Móveis
Guia de Verificação de Conformidade – Bens Imóveis
Guia de Verificação de Conformidade – Contratos de Terceirização
Guia de Verificação de Conformidade – Notas Explicativas Aplicáveis aos Demonstrativos Contábeis
Acesso Rápido
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