Serviço de Ouvidoria fortalece participação cidadã na gestão pública
23 de dezembro de 2019 - 10:20 #2019 #Destaques #Ouvidoria
Buscando aperfeiçoar os canais de comunicação entre o cidadão e o Estado, fomentando a participação da sociedade nas ações desenvolvidas pelo Governo do Estado do Ceará, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), em 2019, fortaleceu o serviço de Ouvidoria do Estado. Como ações que marcaram o ano, aparecem em destaque o novo decreto que regulamenta o serviço de Ouvidoria, as ações itinerantes pelo estado e a consolidação da Central 155 como o principal canal de participação popular.
“Ao longo dos últimos anos percebemos como está sendo crescente a participação da sociedade com a utilização dos canais de ouvidoria. No ano de 2019, registrarmos até o presente momento 56.076 manifestações, voltadas para o aprimoramento dos serviços e das políticas públicas, com a população participando efetivamente da gestão pública. Essas contribuições demonstram a confiança e credibilidade dos cidadãos com a ouvidoria, que cada vez mais vem se fortalecendo e dando mais protagonismo, voz e vez aos cidadãos cearenses”, destacou Jean Lopes, articulador de Ouvidoria da CGE.
Novo Decreto de Ouvidoria
Fortalecendo o serviço de ouvidoria estadual, a CGE iniciou este ano o processo de reformulação do decreto que regulamento o Sistema de Ouvidoria Estadual, estabelecido em 10 de julho de 2012, por meio do decreto nº 30.938, e também do Decreto nº 30.474/2011, que institui o Sistema de Ouvidoria (SOU).
“O novo decreto de ouvidoria contemplará alguns dispositivos e ações no âmbito do Sistema Estadual de Ouvidoria, como por exemplo, a uniformização do prazo de resposta com a Lei de Acesso à Informação, passando a prazo para 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10”, pontou.
“Contemplamos também uma seção voltada para definição de tipos de manifestação, de forma a manter um alinhamento no âmbito da rede de ouvidorias, deixando mais claro para o cidadão o que significa cada tipologia. Destacamos ainda seção que trata das ferramentas de participação disponibilizadas aos cidadãos, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. O novo decreto reforça ainda os objetivos, princípios e diretrizes do Sistema Estadual de Ouvidoria, bem como o perfil do ouvidor, direitos e deveres”, finalizou.
Central de Atendimento 155
Ao longo do ano de 2019, a Central 155 se consolidou como o principal canal de comunicação entre o cidadão e o Estado, sendo responsável pelo registro de 109.891 manifestações.
“Importante destacar que além do registro da manifestação, o cidadão tem demonstrado o interesse em consultar suas demandas pela Central 155. Entre janeiro a novembro de 2019 foram realizadas 7.788 consultas, o que demonstra um novo cenário de participação do cidadão a partir do acompanhamento sistemático do atendimento, contribuindo ainda para o aumento das ligações. Nesse contexto, a Central 155 realiza ajustes periódicos e ampliou o horário de atendimento, a fim de ofertar melhor os serviços e se consolidar como canal de participação cidadã”, ressaltou a orientadora da Célula da Central de Atendimento 155, Zeneide Araújo.
Ações Itinerantes e avaliações de serviços públicos do Estado
Buscando reduzir as distâncias entre o Governo do Estado e os cidadãos cearenses, a CGE realizou ao longo do ano de 2019, uma série de ações de Ouvidoria Itinerante, onde a população era convidada a registrar elogios, sugestões, reclamações, denúncias e solicitações de informação aos órgãos e entidades estaduais. A CGE realizou 17 ações descentralizadas, registrando um total de mil manifestações.
Ainda buscando garantir a qualidade dos serviços públicos estaduais, a CGE iniciou este ano ações de avaliação de serviço, onde por meio de uma pesquisa de satisfação, os cidadãos de equipamentos públicos, como o metrô de Fortaleza e o Hospital Regional do Cariri, puderam avaliar os serviços oferecidos pelos órgãos e entidades estaduais. Ao todo, a recém criada Célula de Monitoramento das Demandas da Sociedade da CGE recebeu 883 avaliações.
E mais
Além das ações já citadas, também teve destaque este ano a realização de treinamentos em Ouvidoria e atendimento envolvendo membros da Rede de Ouvidoria do Estado, da Rede Ouvir Ceará e membros da sociedade civil. Ao todo, a CGE, com apoio da Escola de Gestão Pública do Estado (EGP), capacitou 716 pessoas.
*Os dados apresentados são relativos ao período de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2019.