CGE inicia auditoria de conformidade em consórcio público de saúde de Iguatu
17 de março de 2020 - 09:12
Atendendo à solicitação da Assembleia Legislativa do Ceará, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) iniciou, junto ao Tribunal de Contas do Estado, mais uma auditoria de conformidade em consórcios públicos de saúde firmados com o Governo do Estado. Desta vez, a atividade será realizada no consórcio da Microrregião de Iguatu, responsável pelo gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Oduvaldo Ferreira Lessa e pela Policlínica Manoel Carlos de Gouvêa.
O secretário executivo da CGE, Marconi Lemos, destaca a importância das auditorias. “A ação em conjunto será executada por equipes mistas do TCE e da GCE atuando em todas as fases das fiscalizações. O objetivo maior, de ambas as instituições de controle, é constatar a regularidade e contribuir com a melhoria da governança, aperfeiçoando a gestão pública”.
Já o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, destaca os resultados do trabalho para o Estado. “A iniciativa da CGE é fundamental para que consigamos melhorar a eficiência da prestação de serviço dos consórcios de saúde. A CGE tem sido uma grande parceira em nossas atividades, tivemos várias reuniões com profissionais do órgão e eles têm nos auxiliado nesse trabalho e é assim que funciona. Nós estamos falando em trabalhar em conjunto, quando a gente se dispõem a melhorar nosso conteúdo interno em prol de garantir ao usuário o acesso a um serviço público de menor custo e com mais qualidade”.
“Acredito que o controle e a demonstração da execução de forma transparente são ferramentas fundamentais para a transformação da realidade social, aproveitou para destacar”.
Etapas da auditoria
A atividade está sendo iniciada com uma fase de planejamento, onde serão definidos o escopo das atividades de auditoria e seu cronograma de execução. Após a realização da etapa de planejamento, seguirá a etapa de execução, onde as equipes da CGE e do TCE poderão realizar visitas presenciais para a aplicação dos procedimentos de auditoria com vistas a verificar a regularidade na aplicação dos recursos públicos por parte dos consórcios.
Com a conclusão desta segunda fase e a identificação de ocorrências, serão emitidos relatórios pela CGE e pelo TCE, de acordo com as competências de cada órgão. Desta forma, a CGE poderá emitir recomendações para que as ocorrências verificadas sejam cessadas e os procedimentos aperfeiçoados, bem como o TCE, que além disso, poderá seguir com o trâmite legal para o julgamento dos atos praticados.
Entenda mais sobre os trabalhos
Durante a atividade, o trabalho dos auditores será avaliar se os atos praticados no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu estão em conformidade com a legislação que rege a matéria, especificamente nas áreas de contratações, pessoal e contabilidade, no período de 2017 a 2019, assim como a adequada aplicação dos recursos públicos. Ao final da auditoria poderão ser emitidas recomendações de melhorias para a gestão dos consórcios.