Categoria: Controle interno preventivo

A atividade de Acompanhamento dos Programas é efetuada durante o exercício corrente, em que são realizadas análises dos principais programas de governo incluídos na Lei Orçamentária Anual, sendo observados os aspectos relacionados ao perfil da execução orçamentária por Eixo, Área Temática, principais Programas e suas Metas Prioritárias. No Relatório do Controle Interno sobre as Contas […]

O Grupo Técnico de Gestão de Contas (GTC) é responsável pelo assessoramento técnico ao Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (COGERF), conforme o Decreto Estadual nº 30.457/2011, em assuntos relacionados à gestão de gastos e ao cumprimento dos limites financeiros. O GTC/COGERF é coordenado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), sendo […]

A área de monitoramento é a responsável pelo acompanhamento da execução dos convênios e instrumentos congêneres de despesa celebrados pelos órgãos e entidades estaduais, exercendo inclusive o controle da consistência dos registros nos sistemas operacionais.   Nesse sentido, a equipe de Articuladores de Controle Interno atua na orientação aos órgãos e entidades sobre a aplicação dos […]

O Plano de Ação para Sanar Fragilidades é um instrumento de operacionalização que visa prevenir a ocorrência de eventos de risco, bem como mitigar a possibilidade de recorrência de fatos constatados, quando da realização de atividades por parte do órgão central de controle interno, que venham a comprometer a gestão dos órgãos e entidades, elevando, […]

Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública, e considerando em sua atuação as dimensões de riscos, custos e processos, a CGE está realizando, juntamente com a SEPLAG, SEFAZ, PGE e CASA CIVIL, a análise de processos críticos do Estado.  No processo mapeado identificam-se as etapas e atores e é estabelecido o […]

O Controle Interno Preventivo consiste numa moderna metodologia de controle baseada no gerenciamento dos riscos identificados nos processos organizacionais, com vistas à eficiência e regularidade da gestão, visando proporcionar uma maior segurança administrativa na tomada de decisão pelos gestores estaduais, na medida em que deve reduzir a ocorrência de desvios que venham a comprometer a […]

O Governo do Estado do Ceará definiu em seu modelo de gestão, quando estabeleceu sua estrutura administrativa e competências, que a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) seria o órgão central do sistema de controle interno do poder executivo. Assim, no artigo 15-A, inciso X, da lei Estadual nº 13.875/07, alterado pela Lei Estadual […]

A atividade de Controle das Operações de Crédito atenta para a observância da Resolução nº 43 do Senado Federal, que dispõe especificamente sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, bem como dos […]

  As atividades de monitoramento da gestão contribuem para o acompanhamento da situação econômica, financeira e fiscal do Estado do Ceará, com base nas informações das contas públicas, tendo como foco:      · avaliar o cumprimento dos limites e das condições constitucionais e legais pertinentes à execução orçamentária do Estado do Ceará;   . avaliar […]

O monitoramento dos controles internos visa garantir que a execução das atividades desempenhadas pelos diversos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual ocorram em conformidade com os padrões estabelecidos de forma que  os processos coorporativos implantados ocorram conforme o planejado e apresentem os resultados esperados. Tais atividades compreendem as ações de implementação e monitoramento […]