A Ouvidoria da Sejus ficou em 3º lugar na categoria Estratégias Inovadoras para Engajamento da Sociedade Civil Junto às Ouvidorias Com a prática “Ouvidoria Ativa e Participativa”, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) garantiu o 3º lugar na categoria “Estratégias Inovadoras para Engajamento da Sociedade Civil Junto às Ouvidorias” no […]
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Categoria: Controle Social
Nesta terça (20) foi realizada uma palestra sobre Assédio Moral na UVA, e na segunda (19) visitas técnicas a equipamentos públicos na cidade Ações de fortalecimento da ferramenta de Ouvidoria e de condutas éticas no serviço público marcaram a visita da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) ao município de Sobral esta semana. Foram […]
De linguagem acessível, as ferramentas disponíveis neste novo sistema chegam para facilitar o diálogo entre os cidadãos e o Governo O Governo do Estado do Ceará reuniu os sistemas de Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação do Estado dentro de uma nova plataforma: o Ceará Transparente. De linguagem acessível, as ferramentas disponíveis neste novo sistema […]
A CGE lançará nos próximos dias o Portal Ceará Transparente e a nova regulamentação do Sistema Estadual de Ouvidoria adequando-se à nova legislação A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoverá, nos dias 25 e 26 de junho, ações de fortalecimento da atividade de ouvidoria no município de Itapipoca. As ações estão alinhadas com […]
Com o advento do Decreto Estadual nº 29.887, de 31 de agosto de 2009 e do Decreto Estadual nº 31.198, de 30 de abril de 2013 ficou determinada, para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a criação do Sistema de Ética e Transparência. A primeira Comissão de Ética da Controladoria e Ouvidoria […]
Relatório da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais no ano de 2016 Portaria nº 110/2014, de 28 de agosto de 2014 (Institui e Designa Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual) Portaria nº 70/2013, 30 de julho de 2013 (Disciplina os Critérios e os Procedimentos para Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual) Portaria […]
Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo e rol de informações desclassificadas. Informações Classificadas Sigilosas CGE
O Comitê Gestor de Acesso à Informação apresenta o rol de documentos classificados e desclassificados com grau de sigilo dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Informações Classificadas e Desclassificadas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual Portaria CGAI n° 01.2016 – Dispõe sobre a Uniformização na Classificação de Informação Sigilosa de Matéria […]
A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e à transparência dos serviços prestados pelo Poder Executivo Estadual, com atuação ética, equânime e isenta, por meio da escuta imparcial das partes envolvidas, preservando o direito de livre expressão […]
Considerando a necessidade de dotar o Governo do Estado do Ceará de mecanismos relacionados à gestão ética e de regulamentar as regras de conduta dos agentes públicos civis, no âmbito da Administração Pública Estadual, foi instituído o Sistema de Ética e o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual. O Sistema de Ética […]