CGE e Sediv se reúnem para alinhar atuação no registro de manifestações de Ouvidoria ligadas à discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero
28 de agosto de 2023 - 16:04
A Central 155 atuará como um dos canais para o registro de denúncias por parte dos cidadãos
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, nesta segunda-feira (28), uma reunião de nivelamento de informações com a Secretaria da Diversidade (Sediv). Na ocasião, foi avaliado como a Rede de Ouvidorias e a Central de Atendimento 155 podem atuar na recepção de denúncias de discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.
A equipe da Central de Atendimento 155, localizada em Canindé, deverá receber orientação para captação e tratamento de denúncias relacionadas à atuação da Sediv. A ação atende ainda ao disposto na Lei Estadual nº 18.376, que estabelece a obrigatoriedade de placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Estado do Ceará.
Estiveram presentes na reunião, representando a CGE, o secretário de Estado Chefe, Aloísio Carvalho, o secretário Executivo, Marconi Lemos, o secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Marcelo Monteiro, além da Coordenadora de Ouvidoria da CGE, Larisse Moreira e do articulador, Benevides Lôbo.
Já por parte da Secretaria de Diversidade do Estado, participaram o secretário Executivo, Narciso Júnior, a assessora jurídica, Ivna Elisa, e a assessora do secretário executivo, Márcia Lima.