CGE lança a 2ª edição dos Enunciados CGE
29 de junho de 2021 - 09:10 #Enunciados #Orientações
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) disponibiliza a segunda edição dos “Enunciados CGE”. A publicação é uma coletânea de orientações técnicas e normativas do órgão, com o objetivo de contribuir para a tomada de decisões pelos gestores e servidores públicos do Poder Executivo Estadual. A obra foi lançada durante o evento em alusão aos 18 de criação do órgão e ao Dia do Ouvidor, realizado na última sexta-feira (25).
“Esta segunda edição consolida as orientações emitidas pela CGE, revisando e acrescendo novos itens, buscando harmonizar os entendimentos técnicos relativos ao sistema de controle interno”, destacou o coordenador de Controladoria da CGE, Marcelo Monteiro.
“O material disponibilizado visa compartilhar orientações sobre assuntos que fazem parte do dia-a-dia dos gestores públicos e que podem ser objeto de dúvidas”, ressaltou.
2ª edição do Enunciados CGE
A publicação atualiza alguns enunciados emitidos na 1ª edição e apresenta mais 32, sobre temas objeto de consultas encaminhados pelos órgãos e entidades do Estado à CGE. O material conta ainda com entendimentos, orientações e súmulas do Conselho de Justiça Federal/STJ, do Supremo Tribunal Federal, da Advocacia Geral da União e do Tribunal de Contas da União.
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