DECRETOS ESTADUAIS
Decreto Nº 34.808, de 22 de junho de 2022 (D.O.E., 22 de junho de 2022)
Altera o Decreto nº 34.729, de 12 de maio de 2022, que dispõe sobre a transferência de recursos pelo Estado no período eleitoral de 2022, nos termos da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Decreto Nº 34.807, de 22 de junho de 2022 (D.O.E., 22 de junho de 2022)
Institui o Portal Único de Serviços do Governo do Estado do Ceará e dispõe sobre regras de unificação dos canais digitais no âmbito do Poder Executivo do Governo do Estado.
Decreto Nº 34.795, de 11 de junho de 2022 (D.O.E., 11 de junho de 2022)
Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará.
Decreto Nº 34.775, de 27 de maio de 2022 (D.O.E., 27 de maio de 2022)
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Estado do Ceará, nos termos do decreto nº34.722, de 30 de abril de 2022.
Decreto Nº 34.726, de 12 de maio de 2022 (D.O.E., 12 de maio de 2022)
Altera o Decreto nº 34.534, de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos negros e com deficiência em concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Decreto Nº 34.772, de 30 de abril de 2022 (D.O.E., 30 de abril de 2022)
Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no estado do Ceará.
Decreto CGE Nº 34.697, de 18 de abril de 2022 (D.O.E., 19 de abril de 2022)
Dispõe sobre a carta dos serviços prestados ao usuário dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto CGE Nº 34.693, de 14 de abril de 2022 (D.O.E., 14 de abril de 2022)
Dispõe sobre medidas de de controle da Covid-19 no estado do Ceará.
Decreto Nº 34.690, de 08 de abril de 2022 (D.O.E., 08 de abril de 2022)
Altera o decreto nº 34.600, de 19 de março de 2022, prorrogado em seus efeitos pelo decreto nº 34.620, de 1º de abril de 2022, ambos editados para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no estado do Ceará.
Decreto CGE Nº 34.601, de 21 de março de 2022 (D.O.E., 22 de março de 2022)
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria – GDAA, instituída pela lei nº 13.325, de 14 de julho de 2003, e dá outras providências.
Decreto Nº 34.570, de 05 de março de 2022 (D.O.E., 05 de março de 2022)
Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Decreto Nº33.763, de 13 de outubro de 2020. (D.O.E., 13 de outubro de 2020)
Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os ajustes e os convênios que indica e dá outras providências.