PORTARIAS
Portaria CGE Nº 108/2023, de 23 de agostode 2023. (D.O.E., 30 de agosto de 2023)
Altera a Portaria nº 74/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a operacionalização do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, instituído pela lei nº16.717, de 21 de dezembro de 2018.
Portaria CGE Nº 110/2023, de 24 de agosto de 2023. (D.O.E., 31 de agosto de 2023)
Dispõe sobre a Política de Comunicação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE
Portaria CGE Nº 103/2023, de 21 de agosto de 2023. (D.O.E., 28 de agosto de 2023)
Altera a Política da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE
Portaria CGE Nº 96/2023, de 17 de agosto de 2023. (D.O.E., 25 de agosto de 2023)
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Integridade e Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.
Portaria CGE Nº 95/2023, de 04 de agosto de 2023 (D.O.E., 04 de agosto de 2023)
Designa membros da mesa setorial de negociação permanente (MENP).
Portaria CGE Nº 93/2023, de 31 de julho de 2023 (D.O.E., 07 de agosto de 2023)
Aprova o plano anual de auditoria interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Portaria CGE Nº 85/2023, de 18 de junho de 2023 (D.O.E., 24 de julho de 2023)
Designa Comissão de Sindicância Acusatória da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para Apuração de Responsabilidade pela Subtração de Bens Móveis.
Portaria CGE Nº 08/2023, de 17 de julho de 2023 (D.O.E., 17 de julho de 2023)
Institui e designa a Comissão de Sustentabilidade e Responsabilidade social da CGE.
Portaria CGE Nº 81/2023, de 18 de junho de 2023 (D.O.E., 24 de julho de 2023)
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho responsável pelo processo de avaliação de desempenho e ascensão funcional 2022/2023 dos servidores da carreira de auditoria de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e dá outras providências.
Portaria CGE Nº 78/2023, de 28 de junho de 2023 (D.O.E., 10 de julho de 2023)
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Ceará Íntegro” e de certificado de reconhecimento pela contribuição à governança, à gestão ou ao Sistema de Controle Interno da Administração Pública.
Portaria CGE Nº 71/2023, de 30 de junho de 2023. (D.O.E., 06 de julho de 2023)
Dispõe sobre o Programa de Gestão por Competências da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE.
Portaria CGE Nº 55/2023, de 06 de junho de 2023 (D.O.E., 29 de junho de 2023)
Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE.
Portaria CGE Nº 52/2023, de 24 de maio de 2023 (D.O.E., 31 de maio de 2023)
Designa a comissão setorial de ética pública – CSEP/CGE.
Portaria CGE Nº 51/2023, de 19 de maio de 2023 (D.O.E., 30 de maio de 2023)
Institui o grupo de trabalho para monitorar as prestações de contas anuais de gestão da controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).
Portaria CGE Nº 50/2023, de 17 de maio de 2023 (D.O.E., 29 de maio de 2023)
Define a estrutura e o conteúdo do relatório de controle interno sobre as contas anuais de gestão do exercício dos órgãos, entidades e fundos do poder executivo do estado do Ceará – RCI-GESTÃO.
Portaria CGE Nº 49/2023, de 18 de maio de 2023 (D.O.E., 25 de maio de 2023)
Altera a composição do comitê setorial de acesso â informação – CSAI da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
Portaria CGE Nº 46/2023, de 16 de maio de 2023 (D.O.E., 23 de maio de 2023)
Designa servidora responsável pelo serviço de informação ao cidadão – SIC na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.
Portaria CGE Nº 45/2023, de 10 de maio de 2023 (D.O.E., 11 de maio de 2023)
Altera a Portaria CGE nº218/2018, que dispõe sobre a operacionalização de parcerias, convênios e instrumentos congêneres realizados em regime de mutua cooperação entre os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as organizações da sociedade civil, entes e entidades públicas, pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas, em conformidade com os decretos estaduais nº32.810/2018 e nº32.811/2018 e dá outras providências.
Portaria CGE Nº 37/2023, de 14 de fevereiro de 2023 (D.O.E., 11 de abril de 2023)
Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da CGE, para o período de janeiro a dezembro de 2023.
Portaria CGE Nº 22/2023, de 07 de junho de 2023 (D.O.E., 29 de junho de 2023)
Divulga o resultado do acompanhamento das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, no período de janeiro a dezembro de 2022.
Portaria CGE Nº 19/2023, de 15 de fevereiro de 2023 (D.O.E., 07 de março de 2023)
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
Portaria CGE Nº 12/2023, de 14 de fevereiro de 2023 (D.O.E., 11 de abril de 2023)
Aprova o manual de orientação técnica da atividade de auditoria interna governamental do poder executivo estadual.
Portaria CGE Nº 31/2023, de 18 de abril de 2023 (D.O.E., 18 de abril de 2023)
Institui e designa comissão de avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais do poder executivo estadual.
Portaria CGE Nº 28/2023, de 20 de março de 2023 (D.O.E., 20 de março de 2023)
Designa o coordenador do comitê de recursos administrativos do procedimento de apuração de responsabilidade – PAR.
Portaria CGE Nº 16/2023, de 03 de março de 2023 (D.O.E., 03 de março de 2023)
Designa comissão de sindicância da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para apuração da subtração de bem móvel. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Antonio Marconi Lemos da Silva, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, em exercício.
Portaria CGE Nº 102/2022, de 05 de setembro de 2022 (D.O.E., 05 de setembro de 2022)
Altera a portaria Nº59-2021, que institui grupo de trabalho setorial visando orientar a implementação de medidas para adequação à Lei Geral De Proteção de Dados Pessoais (LGPD), indica o encarregado pelo tratamento de dados pessoais na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), e dá outras providências.
Portaria CGE Nº 20/2023, de 27 de fevereiro de 2023 (D.O.E., 27 de fevereiro de 2023)
Prorroga o prazo de vigência da PORTARIA CGE Nº06/2023, que designa comissão de sindicância da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para apuração da subtração de bens móveis mediante furto.
Portaria CGE Nº 06/2023, de 20 de janeiro de 2023 (D.O.E., 20 de janeiro de 2023)
Designa comissão de sindicância da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para apuração da subtração de bens móveis mediante furto.
Portaria CGE Nº 156/2022, de 20 de janeiro de 2023 (D.O.E., 20 de janeiro de 2023)
Dispõe sobre a concessão da “medalha ceará íntegro” e de certificado de reconhecimento pela contribuição ao sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual.
Portaria CGE Nº 154/2022, de 09 de janeiro de 2023 (D.O.E., 09 de janeiro de 2023)
Altera a portaria Nº146/2022, que institui a atualização do planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2023 – 2031..
Portaria CGE Nº 155/2022, de 02 de janeiro de 2023 (D.O.E., 02 de janeiro de 2023)
Designa a Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/CGE.
Portaria CGE Nº 153/2022, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.E., 03 de janeiro de 2023)
Prorrogação do grupo de trabalho para colaborar com a Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (ASCOU) no exame das prestações de contas anuais de gestão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).
Portaria CGE Nº 146/2022, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.E., 03 de janeiro de 2023)
Institui a atualização do planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2023 – 2031.
Portaria CGE Nº 152/2022, de 30 de dezembro de 2022 (D.O.E., 30 de dezembro de 2022)
Atualiza a composição do comitê de integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela Portaria CGE Nº122, de junho de 2018.
Portaria CGE Nº 125/2022, de 13 de dezembro de 2022 (D.O.E., 13 de dezembro de 2022)
Disciplina os critérios e os procedimentos para concessão da gratificação de desempenho de atividade de auditoria (GDAA), instituída pela LEI Nº13.325, de 14 de julho de 2003, e regulamentada pelo decreto Nº34.601, de 21 de março de 2022, devida aos ocupantes do cargo de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE).
Portaria CGE Nº 116/2022, de 06 de dezembro de 2022 (D.O.E., 06 de dezembro de 2022)
Aprova o código de ética do auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Gerla do Estado do Ceará e dá outras providências.
Portaria CGE Nº 146/2022, de 07 de dezembro de 2022 (D.O.E., 13 de dezembro de 2022)
Institui a atualização do Planejamento Estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2023 – 2031.
Portaria CGE Nº 129/2022, de 17 de outubro de 2022 (D.O.E., 21 de outubro de 2022)
Atualiza a composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela portaria CGE nº122, de junho de 2018.
Portaria CGE Nº 124/2022, de 20 de outubro de 2022 (D.O.E., 01 de novembro de 2022)
Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2022
Portaria CGE Nº 116/2022, de 28 de novembro de 2022 (D.O.E., 06 de dezembro de 2022)
Aprova o Código de Ética do Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará e dá outras providências.
Portaria Nº 106/2022, de 09 de setembro de 2022 (D.O.E., 16 de setembro de 2022)
Dispõe sobre a retomada dos serviços presenciais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE e dá outras providências.
Portaria Nº 66/2022, de 13 de maio de 2022 (D.O.E., 20 de maio de 2022)
Instaura processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, para a apuração dos fatos e a indicação das eventuais sanções cabíveis pelo descumprimento de cláusula do contrato co/prj/0015/2017.
Portaria CGE Nº 62/2022, de 03 de maio de 2022 (D.O.E., 19 de maio de 2022)
Altera a Portaria nº 249/2018, que estabelece regras para autorizaçõs de financiamentos de cursos de pós-graduação e de afastamentos para incentivo à formação profissional dos servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
Portaria CGE Nº 43/2022, de 16 de março de 2022 (D.O.E., 22 de março de 2022)
Dispõe sobre as substituições dos membros do Comitê da Qualidade deverão observar o disposto no regulamento da CGE.
Portaria CGE Nº 25/2022, de 25 de fevereiro de 2022 (D.O.E., 04 de agosto de 2022)
Implementar a gestão de riscos na controladoria e ouvidoria geral do Estado do Ceará e definir as áreas de atuação responsáveis pelo gerenciamento de riscos.