PORTARIAS
Portaria CGE Nº 06/2023, de 20 de janeiro de 2023 (D.O.E., 20 de janeiro de 2023)
Designa comissão de sindicância da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para apuração da subtração de bens móveis mediante furto.
Portaria CGE Nº 156/2022, de 20 de janeiro de 2023 (D.O.E., 20 de janeiro de 2023)
Dispõe sobre a concessão da “medalha ceará íntegro” e de certificado de reconhecimento pela contribuição ao sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual.
Portaria CGE Nº 154/2022, de 09 de janeiro de 2023 (D.O.E., 09 de janeiro de 2023)
Altera a portaria Nº154/2022, que institui a atualização do planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2023 – 2031.
Portaria CGE Nº 155/2022, de 02 de janeiro de 2023 (D.O.E., 02 de janeiro de 2023)
Designa a Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/CGE.
Portaria CGE Nº 153/2022, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.E., 03 de janeiro de 2023)
Prorrogação do grupo de trabalho para colaborar com a Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (ASCOU) no exame das prestações de contas anuais de gestão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).
Portaria CGE Nº 146/2022, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.E., 03 de janeiro de 2023)
Institui a atualização do planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2023 – 2031.
Portaria CGE Nº 152/2022, de 30 de dezembro de 2022 (D.O.E., 30 de dezembro de 2022)
Atualiza a composição do comitê de integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela Portaria CGE Nº122, de junho de 2018.
Portaria CGE Nº 125/2022, de 13 de dezembro de 2022 (D.O.E., 13 de dezembro de 2022)
Disciplina os critérios e os procedimentos para concessão da gratificação de desempenho de atividade de auditoria (GDDA), instituída pela LEI Nº13.325, de 14 de julho de 2003, e regulamentada pelo decreto Nº34.601, de 21 de março de 2022, devida aos ocupantes do cargo de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE).
Portaria CGE Nº 116/2022, de 06 de dezembro de 2022 (D.O.E., 06 de dezembro de 2022)
Aprova o código de ética do auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Gerla do Estado do Ceará e dá outras providências.
Portaria CGE Nº 146/2022, de 07 de dezembro de 2022 (D.O.E., 13 de dezembro de 2022)
Institui a atualização do Planejamento Estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2023 – 2031.
Portaria CGE Nº 129/2022, de 17 de outubro de 2022 (D.O.E., 21 de outubro de 2022)
Atualiza a composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela portaria CGE nº122, de junho de 2018.
Portaria CGE Nº 124/2022, de 20 de outubro de 2022 (D.O.E., 01 de novembro de 2022)
Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2022
Portaria CGE Nº 116/2022, de 28 de novembro de 2022 (D.O.E., 06 de dezembro de 2022)
Aprova o Código de Ética do Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará e dá outras providências.
Portaria Nº 106/2022, de 09 de setembro de 2022 (D.O.E., 16 de setembro de 2022)
Dispõe sobre a retomada dos serviços presenciais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE e dá outras providências.
Portaria Nº 66/2022, de 13 de maio de 2022 (D.O.E., 20 de maio de 2022)
Instaura processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, para a apuração dos fatos e a indicação das eventuais sanções cabíveis pelo descumprimento de cláusula do contrato co/prj/0015/2017.
Portaria CGE Nº 62/2022, de 03 de maio de 2022 (D.O.E., 19 de maio de 2022)
Altera a Portaria nº 249/2018, que estabelece regras para autorizaçõs de financiamentos de cursos de pós-graduação e de afastamentos para incentivo à formação profissional dos servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
Portaria CGE Nº 43/2022, de 16 de março de 2022 (D.O.E., 22 de março de 2022)
Dispõe sobre as substituições dos membros do Comitê da Qualidade deverão observar o disposto no regulamento da CGE.
Portaria CGE Nº 25/2022, de 25 de fevereiro de 2022 (D.O.E., 04 de agosto de 2022)
Implementar a gestão de riscos na controladoria e ouvidoria geral do Estado do Ceará e definir as áreas de atuação responsáveis pelo gerenciamento de riscos.