PORTARIAS

 

Portaria Conjunta PGE/CGE nº 01, de 24 de março de 2020 (D.O.E de 26 de março de 2020)

Dispõe sobre os prazos dos contratos, instrumentos de parceria, convênios e congêneres, as demandas de ouvidoria e acesso à informação do âmbito do poder executivo estadual durante o período de ponto facultativo decretado como medida de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, dá outras providências.

Portaria nº 2020/296, de 20 de março de 2020 (D.O.E de 20 de março de 2020)

Dispõe sobre prazo de validade das prescrições e dispensação de medicamentos provenientes dos serviços de saúde estaduais e privados durante o período de situação de emergência em saúde no estado do Ceará.

Portaria nº 2020/295, de 20 de março de 2020 (D.O.E de 20 de março de 2020)

Dispõe sobre recomendações a estabelecimentos públicos e privados de saúde, em decorrência do coronavírus (Covid-19) e revoga a portaria 2020/288, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Portaria nº 122/2020, de 13 de março de 2020 (D.O.E de 23 de março de 2020)

Aprovar o Regimento do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Estado do Ceará – GEF/Ceará.

Portaria nº 32, de 05 de março de 2020 (D.O.E de 10 de março de 2020)

Substitui membro da Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Portaria nº 30, de 05 de março de 2020 (D.O.E de 10 de março de 2020)

Substitui membro do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Portaria nº 25, de 02 de março de 2020 (D.O.E de 06 de março de 2020)

Designa servidor responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Portaria nº 22, de 20 de fevereiro de 2020 (D.O.E de 28 de fevereiro de 2020)

Institui e Designa Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual referente ao exercício de 2019.

Portaria nº 015, de 12 de fevereiro de 2020 (D.O.E de 18 de fevereiro de 2020)

Atualiza o Regimento Interno do Comitê da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Portaria nº 14, de 12 de fevereiro de 2020 (D.O.E de 18 de fevereiro de 2020)

Atualiza a composição do Comitê da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Portaria nº 231/2019 (D.O.E de 17 de fevereiro de 2020)

Institui o Ranking da Transparência do Poder Executivo Estadual.

Portaria Conjunta Nº 01, 23 de janeiro de 2020 (D.O.E de 23 de janeiro de 2020)

Regulamenta a transparência dos consórcios públicos de saúde para fins de celebração de contratos de rateio e recebimento de repasses do Estado do Ceará.

Portaria Nº 01, 10 de janeiro de 2020 (D.O.E de 16 de janeiro de 2020)

Disciplina os critérios e os procedimentos para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA), instituída pelo decreto nº 33.138, de 28 de junho de 2019, devida aos ocupantes do cargo de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado CGE).

Portaria Conjunta Nº 005, 03 de fevereiro de 2020 (D.O.E de 10 de fevereiro de 2020)

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2020.

Portaria Nº 208, 26 de novembro de 2019 (D.O.E de 28 de novembro de 2019)

Altera a Política da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Portaria Nº 188, 21 de outubro de 2019 (D.O.E de 23 de outubro de 2019)

Altera os membros da Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/CE

Portaria Nº 156, 12 de setembro de 2019 (D.O.E de 18 de setembro de 2019)

Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2019.

Portaria Nº 149, 12 de setembro de 2019 (D.O.E de 12 de setembro de 2019)

Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho responsável pelo Processo de Avaliação de Desempenho e Ascensão Funcional 2018/2019 dos servidores da carreira de Auditoria de COntrole Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e dá outras providências.

Portaria Nº 141, 02 de setembro de 2019 (D.O.E de 11 de setembro de 2019)

Designa os servidores que atuarão com auditores na Auditoria Interna da Qualidade a ser realizada em 2019 na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE – e dá outras providências.

Portaria Nº 135, 26 de agosto de 2019 (D.O.E de 04 de setembro de 2019)

Atualiza a composição do Comitê da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Portaria Conjunta CGE nº 01, 29 de julho de 2019 (D.O.E de 09 de agosto de 2019)

Atualiza a composição da Comissão Gestora Intersetorial para aplicação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF, no âmbito das Contas Anuais de Governo.

Portaria CGE nº 118, 19 de julho de 2019 (D.O.E de 25 de julho de 2019)

Altera a Composição do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Portaria CGE nº 089, 18 de junho de 2019 (D.O.E de 01 de julho de 2019)

Designa os membros do Grupo Técnico de Apoio ao Comitê Gestor de Acesso à Informação.

Portaria CGE nº 069, 15 de maio de 2019 (D.O.E de 24 de junho de 2019)

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2019.

Portaria CGE nº 73/2019, 22 de maio de 2019 (D.O.E de 27 de maio de 2019)

Define a estrutura e o conteúdo do Relatório de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2018 dos órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo do Estado do Ceará – RCI-Gestão.

Portaria CGE nº 69/2019, 15 de maio de 2019 (D.O.E de 24 de maio de 2019)

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2019.

Portaria CGE nº 59/2019, 30 de abril de 2019 (D.O.E de 06 de maio de 2019)

Estabelece as atribuições relativas à Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria.

Portaria CGE nº 60/2019, 30 de abril de 2019 (D.O.E de 10 de maio de 2019)

Divulga o Resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual relativo ao exercício de 2018, após recurso.

Portaria CGE nº 28/2019, 30 de abril de 2019 (D.O.E de 26 de março de 2019)

Altera o art. 3º da Portaria nº 24/2019, que institui e designa a Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Portaria CGE nº 19/2019, 01 de março de 2019 (D.O.E de 01 de março de 2019)

Acrescenta 90 (noventa) dias ao prazo inicialmente previsto para as atividades do Plano de Ação para Sanar Fragilidades.

Portaria CGE nº 014/2019, 20 de fevereiro de 2019 (D.O.E de 12 de março de 2019)

Altera a Portaria nº 249/2018, que estabelece regras para autorizações de financiamento de cursos de pós-graduação e de afastamentos para incentivo à formação profissional dos servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Portaria CGE nº 249, de 28 de dezembro de 2018 (D.O.E de 09 de janeiro de 2019)

Estabelece regras para autorizações de financiamento de cursos de pós-graduação e de afastamentos para incentivo à formação profissional dos servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Portaria CGE nº 218, de 07 de novembro de 2018 (D.O.E de 07 de novembro de 2018)

Dispõe sobre a operacionalização de parcerias, convênios e instrumentos congêneres realizados em regime de mutua cooperação entre os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as Organizações da Sociedade Civil, entes e entidades públicas, pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas, em conformidade com os decretos estaduais nº 32.810/2018 e nº 32.811/2018 e dá outras providências.

Portaria CGE nº 141/2018, 23 de julho de 2018. (D.O.E de 25 de julho de 2018)

Estabelece regras de transição aplicáveis ao processo de Avaliação Institucional e Individual.

Portaria CGE nº 123/2018, de 18 de junho de 2018 (D.O.E de 25 de junho de 2018)

Resolve prorrogar por mais 2 (dois) anos a composição da Comissão de Ética Pública da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CSEP/CGE.

Portaria CGE nº 122/2018, 15 de junho de 2018 (D.O.E 26 de junho de 2018)

Institui o Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE.

Portaria CGE nº 261/2017, 22 de setembro de 2017 (D.O.E 29 de dezembro de 2017)

Altera a Política da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Portaria CGE nº 198/2017, 27 de setembro de 2017 (D.O.E 16 de outubro de 2017)

Institui e disciplina a atuação da Comissão de Avaliação de Orientações Técnicas e Normativas.

Portaria PASF nº 15/2017, de 22 de fevereiro de 2017 (D.O.E 09 de março de 2017)

Comissão Gestora do Plano de Ação Para Sanar Fragilidades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.

Portaria CGE nº 90/2016, de 12 de abril de 2016 (D.O.E 18 de abril de 2016)

Designa a equipe de trabalho para atuar no Observatório da Despesa Pública do Poder Executivo do Estado do Ceará – odp.Ceará e dá outras providências.

Portaria nº 087/2016, de 08 de abril de 2016 (D.O.E 14 de abril de 2016)

Institui a Comissão Setorial de Ética Pública da Controladoria E Ouvidoria Geral do Estado.

Portaria Conjunta CGE/SEPLAG/SEJUS nº 796/2015, 15 de outubro de 2015 (D.O.E 27 de novembro de 2015)

Define as atividades e a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de procedimentos de gestão e fiscalização da parceria público privada com a Empresa Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A.

Portaria CGE Nº 130, de 03 de setembro de 2015 (D.O.E de 17 de setembro de 2015)

Dispõe sobre a operacionalização das etapas do macroprocesso de transferência de Recursos Financeiros por meio de Convênios e Instrumentos Congêneres, em conformidade com os Decretos nº 31.406/ 2014 e nº31.621/ 2014 e dá outras providências.

Portaria Conjunta CGE/Seinfra nº 01, de 01 julho de 2015 (D.O.E. 04 de agosto de 2015)

Define as atividades e a composição do Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Obras de Edificações.

Portaria Conjunta CGE/PGE/Casa Civil/Seplag/Sefaz n°002/2015, de 02 de Junho de 2015 (D.O.E 25 de junho de 2015)

Institui a Comissão Gestora Intersetorial para aplicação do Plano De Ação para Sanar Fragilidades – Pasf no Âmbito Das Contas Anuais de Governo.

Portaria nº 078/2015, de 22 de maio de 2015 (D.O.E 29 de maio de 2015)

Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, para o período de janeiro a junho de 2015.

Portaria Conjunta CGE/Seplag/Sefaz nº 001/2015, de 14 de abril de 2015 (D.O.E 12 de maio de 2015)

Redefine as atividades e atualiza a composição do grupo de trabalho de redesenho do Processo de Gestão da Folha De Pagamento Instituído pela Portaria Conjunta Cge/ Seplag/Sefaz Nº978/2013, alterado pela Portaria Conjunta Cge/Seplag/Sefaz Nº001/2014, e dá outras providências.

Portaria nº 039/2015, de 27 de março de 2015 (D.O.E 31 de março de 2015)

Dispõe sobre o envio da Tomada de Contas Especial Simplificada, anexada ao processo da respectiva Tomada ou Prestação de Contas Anual, pelos órgãos e entidades da administração estadual ao Tribunal de Contas do Estado.

Portaria nº 029/2015, de 06 de março de 2015 (D.O.E 12 março de 2015)

Dispõe sobre a avaliação de que trata o §2º do Art.35 do anexo I do Decreto Nº31.238, de 25 de junho de 2013, e dá outras providências.

Portaria CGE nº 004/2015, de 13 de janeiro de 2015 (D.O.E 28 de janeiro de 2015)

Aprova o Plano Anual de Auditoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Portaria nº 110/2014, de 18 de agosto de 2014 (D.O.E 28 de agosto de 2014)

Institui e Designa Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Portaria nº 107/2014, de 13 de agosto de 2014 (D.O.E 21 de agosto de 2014)

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Apuração de Denúncias recebidas pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e dá outras providências.

Portaria nº 034/2014, de 20 de março de 2014 (D.O.E 23 de abril de 2014)

Aprova o Plano Anual de Auditoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Portaria nº 033/2014, 20 de março de 2014 (D.O.E 28 de março de 2014)

Divulga os resultados da avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Portaria nº 031/2014 de 11 de março de 2014 (D.O.E. de 11 de março de 2014)

Dispõe sobre a operacionalização do Macroprocesso de Convênios e Instrumentos Congêneres em conformidade com o Decreto nº31.406/2014 e dá outras providências.

Portaria CGE nº 003/2013, de 22 de janeiro de 2013 (D.O.E 01 de abril de 2013)

Divulga a Matriz de Risco e Controle da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e dá outras Providências.

Portaria CGE nº 003/A/2013, de 22 de janeiro de 2013 ( D.O.E 11 de abril de 2013)

Aprova o Plano Anual de Auditoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Portaria CGE/Seplag nº 073/2013, de 30 de agosto de 2013 (D.O.E 12 de setembro de 2013)

Altera Competências na composição da comissão especial de Avaliação de Desempenho, responsável pela revisão dos processos de ascensão funcional 2007/2011 dos servidores da carreira de Auditoria de Controle Internoda Controladoria e Ouvidoria – Geral do Estado, estabelecida pela Portaria CGE/Seplag nº 028/2013, de 12 de março de 2013, Publicada No D.O.E. de 03 de maio de 2013, modificada pela Portaria CGE/Seplag Nº047/2013, de 10 de maio de 2013, Publicada no D.O.E, de 17 de maio de 2013.

Portaria nº 70/2013, 30 de julho de 2013 (D.O.E 23 de setembro de 2013)

Disciplina os Critérios e os Procedimentos para Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Portaria nº 07/2013, de 25 de janeiro de 2013 (D.O.E 04 de fevereiro de 2013)

Estabelece providências a serem adotadas pelos servidores e colaboradores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, com vistas à redução do consumo de energia elétrica no Edifício Seplag.

Portaria nº 038/2013, de 10 de abril de 2013 (D.O.E 23 de abril de 2013)

Divulga os resultados da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Portaria nº 024/2013, de 28 de fevereiro de 2013 (D.O.E 04 de março de 2013)

Dispõe sobre a instituição de Medalha de Reconhecimento pela contribuição ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Portaria nº 035/2012, de 22 de março de 2012 (D.O.E 02 de abril de 2012)

Disciplina os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Portaria Conjunta nº 067/2011, de 03 de agosto de 2011 (D.O.E. de 29 de agosto de 2011)

Redimensiona as atividades do Grupo de Trabalho de análise e modelagem do processo de gestão de contratos e convênios e instrumentos congêneres no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará – GTCC 2.

Portaria nº 015/2011, de 10 de março de 2011 (D.O.E 18 de março de 2011)

Designa Grupo de Trabalho para análise e modelagem do processo de gestão de contratos e convênios e instrumentos congêneres no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará.

Portaria nº 79/2010, 11 de agosto de 2010 (D.O.E 20 de agosto de 2010)

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, para o período de julho a dezembro de 2010.

Portaria nº 51/2010, 22 de junho de 2010 (D.O.E 09 de julho 2010)

Promove a revisão das Metas de desempenho institucional das unidades Administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, referentes ao período de janeiro a junho de 2010.

Portaria nº 43/2010, 26 de maio de 2010 (D.O.E 31 de maio de 2010)

Dispõe sobre o envio dos Contratos e Convênios pelos órgãos e entidades da Administração Estadual ao Tribunal de Contas do Estado, a partir do cadastro no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios – SACC.

Portaria nº 058/2009, 13 de maio de 2009 (D.O.E 25 de maio de 2009)

Promove a revisão das metas de desempenho institucional das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, referentes ao período de janeiro a junho de 2009.

Portaria nº 23/2010, 24 de março de 2010 (D.O.E 30 de março de 2010)

Aprova o plano anual de auditoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Portaria nº 16/2010, 03 de março 2010 (D.O.E 11 de março de 2010)

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, para o período de janeiro a junho de 2010.

Portaria Nº 135/2009, 20 de outubro de 2009 (D.O.E 27 de outubro de 2009)

Promove a revisão das metas de desempenho institucional das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, referentes ao período de julho a dezembro de 2009.

Portaria nº 113/2009, 10 de setembro de 2009 (D.O.E 18 DE setembro de 2009)

Planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) 2009 – 2014.

Portaria nº 93/2009, 10 de julho de 2009 (D.O.E 27 de julho de 2010)

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, para o período de julho a dezembro de 2009.

Portaria nº 043/2009, de 04 de março de 2009 (D.O.E 11 de março de 2009)

Aprova o plano anual de auditoria da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Portaria nº 022/2009, de 11 de fevereiro de 2009 (D.O.E de 17 de fevereiro de 2009)

Fixa as metas de desempenho institucional das unidades administrativas da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, referentes ao período de janeiro a junho de 2009.

Portaria nº 088/2007, de 26 de dezembro de 2007 (D.O.E 21 de janeiro de 2008)

Disciplina a indicação de servidores para participar de cursos de extensão promovidos pela Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral – SECON e dá outras providências.

Portaria nº 48/2005 , 25 de agosto de 2005 (D.O.E, 8 de setembro de 2005)

Aprova as características e critérios para emissão e uso da carteira de identidade funcional dos titulares do cargo de Auditor de Controle Interno em exercício na Secretaria da Controladoria do Estado.

Portaria nº 02/2005 , 12 de janeiro de 2005 (D.O.E, 28 de janeiro de 2005)

Disciplina os critérios e os procedimentos para concessão de gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria – GDAA, instituída pelo Art. 17, da Lei Nº 13.325, de 14 de julho de 2003, devida aos ocupantes do Cargo de Auditor de Controle Interno da Secretaria da Controladoria.