Designa comissão de sindicância da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para apuração da subtração de bens móveis mediante furto.

Dispõe sobre a concessão da “medalha ceará íntegro” e de certificado de reconhecimento pela contribuição ao sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual.

Altera a portaria Nº154/2022, que institui a atualização do planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2023 – 2031.

Designa a Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/CGE.

Prorrogação do grupo de trabalho para colaborar com a Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (ASCOU) no exame das prestações de contas anuais de gestão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Institui a atualização do planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2023 – 2031.

Atualiza a composição do comitê de integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela Portaria CGE Nº122, de junho de 2018.

Disciplina os critérios e os procedimentos para concessão da gratificação de desempenho de atividade de auditoria (GDDA), instituída pela LEI Nº13.325, de 14 de julho de 2003, e regulamentada pelo decreto Nº34.601, de 21 de março de 2022, devida aos ocupantes do cargo de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE).

Aprova o código de ética do auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Gerla do Estado do Ceará e dá outras providências.

Institui a atualização do Planejamento Estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2023 – 2031.

Atualiza a composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela portaria CGE nº122, de junho de 2018.

Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2022

Aprova o Código de Ética do Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada dos serviços presenciais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE e dá outras providências.

Atualiza a Composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela Portaria CGE Nº122, de junho de 2018.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Instaura processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, para a apuração dos fatos e a indicação das eventuais sanções cabíveis pelo descumprimento de cláusula do contrato co/prj/0015/2017.

Altera a Portaria nº 249/2018, que estabelece regras para autorizaçõs de financiamentos de cursos de pós-graduação e de afastamentos para incentivo à formação profissional dos servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Divulga o resultado da avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual relativo ao exercício de 2021, após recurso.

Dispõe sobre as substituições dos membros do Comitê da Qualidade deverão observar o disposto no regulamento da CGE.

Atualiza a composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela Portaria CGE Nº122, de Junho de 2018.

Altera a portaria nº231/2019, que institui o Ranking da Transparência do Poder Executivo Estadual.

Substitui membro do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Atualiza o Regimento Interno do Comitê da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providencias.

Implementar a gestão de riscos na controladoria e ouvidoria geral do Estado do Ceará e definir as áreas de atuação responsáveis pelo gerenciamento de riscos.

Implementar a gestão de riscos na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará e definir as áreas de atuação responsáveis pelo gerenciamento de riscos.

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2022

Prorroga a suspensão temporária dos efeitos do art. 2º da portaria nº48/2021, posterga a vigência do art. 5º da portaria nº07/2022 e dá outras providências.

Portaria CGE nº07/2022. dispõe sobre o regime de teletrabalho para os servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE

Dispõe sobre a suspensão temporária dos efeitos do art. 2º da portaria nº48/2021, que determina as regras para a retomada gradual e segura dos serviços presenciais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE e dá outras providências.

Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual.

Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho responsável pelo processo de Avaliação de Desempenho e Ascensão Funcional 2020/2021 dos servidores da carreira de auditoria de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão Inventariante da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Atualiza a composição do Comitê da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Altera a Política da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Institui grupo de trabalho para elaboração do Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Substitui membro da Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/CGE.

Institui Grupo de \trabalho setorial visando orientar a implementação de medidas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), indica o encarregado pelo tratamento de dados pessoais na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras para a retomada gradual e segura dos serviços presenciais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE e da outras providências.

Aprova o resultado da autoavaliação dos níveis 2 e 3 do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (Internal Audit Capability Model – IA-CM), aprova o plano de ação para implementação do nível 2 no âmbito da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, bem como determina o nível 3 do modelo como nível ideal de capacidade da CGE.

Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2021.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração do referencial técnico da atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual.

No Diário Oficial nº125, datado de 28 de maio de 2021, que publicou a PORTARIA Nº35/2021, que divulgou o resultado da Pesquisa de Satisfação realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, referente ao exercício de 2020. Onde se lê: 64,60% para avaliação EXCELENTE; 28,57% para BOM e 1,24% para REGULAR E RUIM no Gráfico N – Transparência e Acesso à Informação – (97,40%) Leia-se: 67,53% para avaliação EXCELENTE; 29,87% para BOM e 1,30% para REGULAR E RUIM no Gráfico N – Transparência e Acesso à Informação – (97,40%).

Torna público o resultado da Pesquisa de Satisfação realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, referente ao exercício de 2020.

Atualiza a composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela portaria CGE nº122, de junho de 2018.

Divulga o Resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual relativo ao exercício de 2020, após recurso.

Define a estrutura e o conteúdo do Relatório de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2020 dos órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo do Estado do Ceará (RCI-Gestão).

Divulga o resultado das avaliações de desempenho, referentes ao exercício de 2020, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA), instituída pela Lei 13.325, de 14 de julho de 2003, e regulamentada pelo Decreto nº 33.138, de 28 de junho de 2019.

Divulga o resultado do acompanhamento das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, do período de janeiro a dezembro de 2020

Institui o grupo de trabalho para colaborar com a Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (ASCOU) no exame das prestações de contas anuais de gestão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2021.

Institui e designa Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Institui a metodologia de gerenciamento de riscos do Poder Executivo do Estado do Ceará.

Atualiza a composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, Instituído pela portaria CGE nº 122, de junho de 2018.

Institui o grupo de trabalho para realizar a autoavaliação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado com base no modelo IA-CM e dá outras providências.

Designa o servidor responsável pelas informações contábeis da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Aprova o Plano de Ação para Adequação dos Processos e Procedimentos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Resolve nomear Monica Ximenes Sobreira, para exercer o cargo de direção e assessoramento.

Designa a servidora Maria Ivanilza Fernandes de Castro, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador.

Atualiza a composição do Comitê da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho para realizar a autoavaliação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e elaborar o Plano de Ação com Base no Modelo IA-CM e dá outras providências.

Determina a substituição do ouvidor setorial e do servidor responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, nas ausências e impedimentos legais e regulamentares na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Aprova a atualização do planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o período 2020-2022.

Disciplina os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual.

Disciplina os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual.

Designa a comissão coordenadora responsável pela seleção de auditor de controle interno para outorga da Medalha de Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Altera a política da qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da cessão de servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Institui e designa Comissão Setorial para propor ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Dispõe sobre as regras mínimas para a retomada gradual e segura dos serviços presenciais da Central de Atendimento 155, em Canindé, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE e dá outras providências.

Designa representante para a Função de Gestor de Unidade Contratante.

Designa a Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/CGE.

Designa Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED do servidor emestágio probatório integrante da carreira de auditoria de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará.

Atualiza a composição do Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, instituído pela Portaria CGE Nº 122, de junho de 2018.

Divulga o resultado das avaliações de desempenho, referentes ao exercício de 2019, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA), instituída pela Lei 13.325, de 14 de julho de 2003, e regulamentada pelo Decreto nº 33.138, de 28 de junho de 2019.

Dispõe sobre as regras mínimas para a retomada gradual e segura dos serviços presenciais da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE e dá outras providências.

Designa a comissão de avaliação do processo de licitação dos serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação do Sistema de Controle de Instrumentos Contratuais do Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre as diretrizes para a operacionalização do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, instituído pela lei nº16.717, de 21 de dezembro de 2018.

Institui o regime de teletrabalho para os servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE.

Dispõe sobre critérios para a emissão de orientações e de recomendações pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, e estabelece regras para a utilização do Plano para Sanar Fragilidades – PASF.

Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, para o período de janeiro a dezembro de 2020.

Institui e designa a Comissão de Elaboração do Ranking da Transparência do Poder Executivo Estadual 2020, aprova o Manual de Aplicação do Ranking e dá outras providências.

Designa temporariamente ordenador de despesas por ocasião de afastamento em virtude de férias do secretário de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.

Substitui membros da Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/ CGE.

Torna público o resultado da Pesquisa de Satisfação realizada pela Controladoria
e Ouvidoria Geral do Estado – CGE com os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, referente ao exercício de 2019.

Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da CGE, para o período de janeiro a dezembro de 2020.

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual relativo ao exercício de 2019, após recurso.

Dispõe sobre a Comissão para Planejamento da Retomada de Atividades, após o período de isolamento social causado pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), com o retorno gradual das atividades econômicas afetadas, de modo a estabelecer medidas e ações a serem implementadas no sentido de dinamizar os trabalhos da Secretaria da Fazenda, bem como fortalecer o relacionamento com os contribuintes.

Dispõe sobre as medidas de segurança a serem adotadas nas unidades penintenciárias do Estado do Ceará para prevenção e combate de possíveis casos de novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Institui o Regime de Teletrabalho Emergencial para os servidores e colaboradores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE, como medida de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Estabelece procedimentos e critérios para o tratamento e encaminhamento das denúncias de ouvidoria para as unidades dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Disciplina os critérios e os procedimentos para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA), instituída pelo Decreto nº 33.138, de 28 de junho de 2019, devida aos ocupantes do cargo de auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Institui o Regime de Teletrabalho Emergencial para os servidores e colaboradores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE, como medida de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria n°013/2020.designa Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED do servidor em estágio probatório integrante da carreira de auditoria de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará.

Altera a Portaria nº 249/2018, que estabelece regras para autorizações de financiamento de cursos de pós-graduação e de afastamentos para incentivo à formação profissional dos servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Estabelece regras para autorizações de financiamento de cursos de pós-graduação e de afastamentos para incentivo à formação profissional dos servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Dispõe sobre a operacionalização de parcerias, convênios e instrumentos congêneres realizados em regime de mutua cooperação entre os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as Organizações da Sociedade Civil, entes e entidades públicas, pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas, em conformidade com os decretos estaduais nº 32.810/2018 e nº 32.811/2018 e dá outras providências.

Estabelece regras de transição aplicáveis ao processo de Avaliação Institucional e Individual.

Resolve prorrogar por mais 2 (dois) anos a composição da Comissão de Ética Pública da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CSEP/CGE.

Institui o Comitê de Integridade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará – CGE.

Altera a Política da Qualidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e dá outras providências.

Institui e disciplina a atuação da Comissão de Avaliação de Orientações Técnicas e Normativas.

Comissão Gestora do Plano de Ação Para Sanar Fragilidades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.

Designa a equipe de trabalho para atuar no Observatório da Despesa Pública do Poder Executivo do Estado do Ceará – odp.Ceará e dá outras providências.

Institui a Comissão Setorial de Ética Pública da Controladoria E Ouvidoria Geral do Estado.

Define as atividades e a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de procedimentos de gestão e fiscalização da parceria público privada com a Empresa Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A.

Dispõe sobre a operacionalização das etapas do macroprocesso de transferência de Recursos Financeiros por meio de Convênios e Instrumentos Congêneres, em conformidade com os Decretos nº 31.406/ 2014 e nº31.621/ 2014 e dá outras providências.

Define as atividades e a composição do Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Obras de Edificações.

Institui a Comissão Gestora Intersetorial para aplicação do Plano De Ação para Sanar Fragilidades – Pasf no Âmbito Das Contas Anuais de Governo.

Promove a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, para o período de janeiro a junho de 2015.

Redefine as atividades e atualiza a composição do grupo de trabalho de redesenho do Processo de Gestão da Folha De Pagamento Instituído pela Portaria Conjunta Cge/ Seplag/Sefaz Nº978/2013, alterado pela Portaria Conjunta Cge/Seplag/Sefaz Nº001/2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o envio da Tomada de Contas Especial Simplificada, anexada ao processo da respectiva Tomada ou Prestação de Contas Anual, pelos órgãos e entidades da administração estadual ao Tribunal de Contas do Estado.

Dispõe sobre a avaliação de que trata o §2º do Art.35 do anexo I do Decreto Nº31.238, de 25 de junho de 2013, e dá outras providências.

Aprova o Plano Anual de Auditoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Institui e Designa Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Apuração de Denúncias recebidas pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e dá outras providências.

Aprova o Plano Anual de Auditoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Divulga os resultados da avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Dispõe sobre a operacionalização do Macroprocesso de Convênios e Instrumentos Congêneres em conformidade com o Decreto nº31.406/2014 e dá outras providências.

Divulga a Matriz de Risco e Controle da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e dá outras Providências.

Aprova o Plano Anual de Auditoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Altera Competências na composição da comissão especial de Avaliação de Desempenho, responsável pela revisão dos processos de ascensão funcional 2007/2011 dos servidores da carreira de Auditoria de Controle Internoda Controladoria e Ouvidoria – Geral do Estado, estabelecida pela Portaria CGE/Seplag nº 028/2013, de 12 de março de 2013, Publicada No D.O.E. de 03 de maio de 2013, modificada pela Portaria CGE/Seplag Nº047/2013, de 10 de maio de 2013, Publicada no D.O.E, de 17 de maio de 2013.

Disciplina os Critérios e os Procedimentos para Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Estabelece providências a serem adotadas pelos servidores e colaboradores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, com vistas à redução do consumo de energia elétrica no Edifício Seplag.

Divulga os resultados da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Dispõe sobre a instituição de Medalha de Reconhecimento pela contribuição ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Disciplina os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual.

Redimensiona as atividades do Grupo de Trabalho de análise e modelagem do processo de gestão de contratos e convênios e instrumentos congêneres no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará – GTCC 2.

Designa Grupo de Trabalho para análise e modelagem do processo de gestão de contratos e convênios e instrumentos congêneres no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará.

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, para o período de julho a dezembro de 2010.

Promove a revisão das Metas de desempenho institucional das unidades Administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, referentes ao período de janeiro a junho de 2010.

Dispõe sobre o envio dos Contratos e Convênios pelos órgãos e entidades da Administração Estadual ao Tribunal de Contas do Estado, a partir do cadastro no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios – SACC.

Promove a revisão das metas de desempenho institucional das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, referentes ao período de janeiro a junho de 2009.

Aprova o plano anual de auditoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, para o período de janeiro a junho de 2010.

Promove a revisão das metas de desempenho institucional das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, referentes ao período de julho a dezembro de 2009.

Planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) 2009 – 2014.

Fixa as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, para o período de julho a dezembro de 2009.

Aprova o plano anual de auditoria da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Fixa as metas de desempenho institucional das unidades administrativas da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, referentes ao período de janeiro a junho de 2009.

Disciplina a indicação de servidores para participar de cursos de extensão promovidos pela Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral – SECON e dá outras providências.

Aprova as características e critérios para emissão e uso da carteira de identidade funcional dos titulares do cargo de Auditor de Controle Interno em exercício na Secretaria da Controladoria do Estado.

Disciplina os critérios e os procedimentos para concessão de gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria – GDAA, instituída pelo Art. 17, da Lei Nº 13.325, de 14 de julho de 2003, devida aos ocupantes do Cargo de Auditor de Controle Interno da Secretaria da Controladoria.