Inicialmente denominado Fórum Permanente de Auditoria Preventiva, foi instituído em julho de 2007, com o objetivo de promover eventos para discutir temas relativos ao aperfeiçoamento dos controles internos da gestão pública, visando prevenir a recorrência de falhas operacionais que possam afetar o desempenho dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará. Posteriormente, em março de 2011, teve sua denominação alterada para Fórum Permanente de Controle Interno.

 

A seguir encontram-se dispostas, em ordem decrescente de edição, as apresentações dos temas discutidos nos diversos fóruns.

 

55ª EDIÇÃO

Implementando a Gestão de Risco no Poder Executivo Estadual

Data: 04/12/2023

 

• Apresentação – CGE
• Apresentação – Cagece
• Apresentação – Sefaz

 

54ª EDIÇÃO

Prestação de Contas Anual 2023

Data: 26/10/2023

 

• Apresentação – Prestação de Contas Anual 2023
• Apresentação – Trilhas de Auditoria/RCI Gestão
• Apresentação – Plano de Atividades da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria da CGE
• Apresentação – Boas Práticas da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria da Seplag

 

53ª EDIÇÃO

Sistema de Correição no Poder Executivo: Perspectivas e Dificuldades

Data: 29/06/2023

 

• Sistema Correcional do Poder Executivo Estadual

 

52ª EDIÇÃO

Ética e Combate ao Assédio Moral

Data: 03/05/2023

 

• Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral
• Código de Ética do Servidor Público como instrumento de qualidade de vida e serviços

 

51ª EDIÇÃO

Roda de Conversa Ética e Assédio Moral

Data: 22/12/2022

 

50ª EDIÇÃO

Ética e Integridade nas Contratações Públicas

Data: 22/12/2022

 

• Apresentação do Programa de Integridade do Poder Executivo
• Apresentação do Código de ética e conduta, a Lei de Acesso à Informação e as consultas de Licitações e Contratos no Portal Ceará Transparente
• Apresentação do Sistema de Ouvidoria e Canais de Denúncias
• Apresentação do Sistema de Responsabilização do Poder Executivo

 

 

49ª EDIÇÃO

Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual

Data: 13/12/2022

 

• Apresentação – Lei nº 16.717
• Decreto nº 34.814
• Portaria CGE nº 74/2020
• Modelo de Portaria

 

48ª EDIÇÃO

Análise de Dados Aplicável ao Sistema do Controle Interno do Poder Executivo

Data: 10/08/2022

 

• Laboratório Íris – Prof. Dr. José Macêdo (Íris)

• Inteligência Artificial e Análise de Dados: Possibilidades de Aplicação ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo – Prof. Dr. Alexandre Lobo Marques (São José/Macau)

• E o futuro? – Prof. Dr. Nauber Góis (CGE)

 

47ª EDIÇÃO – Webinar

Contas de Gestão 2020

Data: 17/03/2021

 

• Sistema Ágora – Luciana Queiroz

• Elaboração do RCI-Gestão – CCONT

• Trilhas de Auditoria – COAUD

 

46ª EDIÇÃO – Webinar

Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) no Poder Executivo e nas Estatais

Data: 01/07/2020

 

• Palestra Modelo de Capacidade de Auditoria Interna para o Setor Público – Sérgio de Paula (CGU)

• Experiência de implantação do IA-CM em empresas estatais – Carlos Jesus (Serpro)

• Experiência de implantação do IA-CM na CGE/MG – Débora Nascimento (CGE/MG)

 

45ª EDIÇÃO

Sistema e-Parcerias

Data: 19/11/2019

 

• Apresentação sobre o Sistema Estadual de Controle Interno do Poder Executivo

• Apresentação sobre Convênios e Instrumentos Congêneres – Parcerias para ampliação dos resultados

• Vídeo de apresentação do e-Parcerias

 

 

44ª EDIÇÃO

Atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo

Data: 13/11/2019

 

• Apresentação Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria

• Apresentação CCONT

• Apresentação COAUD

• Apresentação COTRA

• Apresentação Correição

• Apresentação CGE Atende

 

43ª EDIÇÃO

Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará

Data: 27/11/2018

 

42ª EDIÇÃO

Legislações Aplicáveis às Transferências Voluntárias – Alterações a partir de 2018

Data: 09/11/2018

 

• DECRETO nº 32.872, de 04 de novembro de 2018

• DECRETO nº 32.873, de 04 de novembro de 2018

• DECRETO nº 32.811, de 28 de setembro de 2018

• DECRETO nº 32.810, de 28 de setembro de 2018

• Lei Complementar nº 119/2012 (Atualizada até 10/05/2018)

• Portaria CGE nº 218/2018, de 07 de novembro de 2018

• Apresentação sobre novas legislações de transferências financeiras com o Estado

 

 

41ª EDIÇÃO  

Ética no Serviço Público

Data: 20/06/2018

 

• Sistema de Ética e Transparência do Poder Executivo Estadual

 

40ª EDIÇÃO  

Programa de Integridade

Data: 06/12/2017

                                                                                         

• Elaboração do diagnóstico de governança e integridade
• Apresentação da proposta da minuta de decreto sobre o Programa de Integridade
• Etapas de implantação do Programa de Integridad
• Minuta do decreto do Programa de Integridade
• Programa de Integridade – Objetivos e Diretrizes

 

XXXIX EDIÇÃO  

Manual de Obras Públicas e Serviços de Engenharia

Data: 20/09/2017

                                                                                         

• Apresentação da proposta da minuta de decreto sobre o Programa de Integridade
• Sobrepreço e Superfaturamento
• Projeto Básico X Projeto Executivo

 

XXXVIII EDIÇÃO  

Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Data: 14/12/2016

                                                                                         

• Apresentação_XXXVIIIFPCI_MROSC
• Apresentação COINP – Proposta de minuta de decreto

 

XXXVII EDIÇÃO   

Comissões Setoriais de Ética e Tomada de Contas Especial

Data: 17/06/2015

                                                                                         

• Apresentação Comissões de Ética
• Apresentação Tomada de Contas Especial

 

XXXVI EDIÇÃO

Orientações sobre os Sistemas Corporativos, Tomadas de Contas Especial Simplificadas e Comissões Gestoras do Plano de Ação Para Sanar Fragilidades (PASF) 

Data: 15/04/2015

                                                                                         

• CAINT – PASF e TCEs Simplificadas
• Processos e Sistemas Corporativos do Ceará

 

XXXV EDIÇÃO

Orientações sobre as Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2014 e a Instrução Normativa N° 01/2014 do TCE 

Data: 10/03/2015

                                                                                         

• Assinaturas Digitais para Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
• Assinaturas Digitais para Secretarias, DPGE, PGE, Fundações, Autarquias e Fundos
• Assinaturas Digitais para Todas as Unidades que detenham Contrato de Gestão
• Instrução Normativa
• Órgãos a serem auditados para PCA 2014

 

XXXIV EDIÇÃO

Realizações 2007-2014 e Planejamento Estratégico 2015-2022

Data: 20/11/2014 

                                                                                         

• Planejamento Estratégico
• Resultados 2007-2014

 

XXXIII EDIÇÃO

Minuta do Decreto de Regulamentação da Lei Complementar nº 119/2012 – Execução, Fiscalização e Prestação de Contas de Convênios e Congêneres

Data: 22/08/2014 

                                                                                         

• DECRETO REGULAMENTAÇÃO LC 119 execução
• XXXIII Fórum Permanente de Controle Interno

 

XXXIII EDIÇÃO

Minuta do Decreto de Regulamentação da Lei Complementar nº 119/2012 – Execução, Fiscalização e Prestação de Contas de Convênios e Congêneres

Data: 22/08/2014 

                                                                                         

• DECRETO REGULAMENTAÇÃO LC 119 execução
• XXXIII Fórum Permanente de Controle Interno

 

XXXII EDIÇÃO 

Instrumentos de Controle Interno Preventivo

Data: 02/06/2014 

                                                                                         

• Apresentação XXXII Fórum Permanente de CIP – Direcionamento estratégico CGE
• Apresentação XXXII Fórum Permanente de CIP – Legislação e sistema de convênios e congêneres
• Apresentação XXXII Fórum Permanente de CIP – Observatório da Despesa Pública
• Apresentação XXXII Fórum Permanente de CIP – Resultados e agenda de implementação
• XXXII Fórum Permanente de Controle Interno Preventivo – Ítalo

 

XXXI EDIÇÃO 

Planejamento Participativo 2014

Data: 05/11/2013 

                                                                                         

• Apresentação Abertura
• ADINS – XXXI Fórum – Planejamento 2014
• CAEST – XXXI Fórum – Planejamento 2014
• CAINT – XXXI Fórum – Planejamento 2014
• COINP – XXXI Fórum – Planejamento 2014
• COTIC – XXXI Fórum – Planejamento 2014

 

XXX EDIÇÃO 

Implantação do novo processo de transferência de recursos por meio de convênios, instrumentos congêneres e contratos de gestão 

Data: 29/08/2013 

                                                                                         

• Alterações no Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais
• Apresentação Alterações LC119-2012 – Fó
• Apresentação Minuta do Decreto sobre Cadastro Geral de Parceiros
• Apresentação Organizações Sociais – Alterações na legislação
• Decreto de Regulamentação LC 119
• Decreto de Regulamentação LC 119

 

XXVIII EDIÇÃO

Planejamento Participativo da CGE para 2013

Data: 27/11/2012  

                                                                                         

• • CAEST – FORUM 27112012
  • CAGES – FORUM 27112012
  • COAUG – FORUM 27112012
  • COUVI – FORUM 27112012

 

XXVII EDIÇÃO

Nova Legislação sobre a Gestão de CNPJ e Regularidade no CAUC

Data: 29/08/2013 

                                                                                         

• Instrução Normativa Conjunta RFB – nº. 1.257_2012
• Instrução Normativa Conjunta RFB – nº. 1.287_2012.
• Lei Estadual nº. 15.211-2012 – CNPJ e CAUC
• XXVII Fórum Controle Interno Preventivo – 2012-10-24

 

XXVI EDIÇÃO

Novo Processo de Convênios e Instrumentos Congêneres e Legislação Proposta 

Data: 26/09/2012 

                                                                                         

• GTCC_quadro_geral
• Power point XXVI Forum – CIP
• Processos Convênios Detalhado

 

XXV EDIÇÃO

Lei de Acesso à Informação e as ferramentas de Controle Social

Data: 29/08/2012

                                                                                         

• Decreto regulamenta o SIC
• Tópicos para regulamento CSAI
• XXV FPCI – Lei de Acesso a Informação e as Ferramentas de Controle Social

 

XXIV EDIÇÃO

Lei de Acesso à Informação

Data: 25/04/2012

                                                                                         

• Apresentação Lei de Acesso a Informação

 

XXIII EDIÇÃO 

O Processo de Prestação de Contas Anuais de 2011 e a Utilização do Sistema e-Contas versão 2012

Data: 27/02/2012

                                                                                         

• Apresentacao Auditorias 2012
• Apresentacao-Prestacao de Contas Anual-Sistema e-Contas 2013

 

XXII EDIÇÃO

Planejamento Participativo da CGE para 2012

Data: 13/12/2011

                                                                                         

• Apresentacao da Coordenadoria de Acoes Estrategicas – CAEST
• Apresentacao da Coordenadoria de Auditoria da Gestao – COAUG
• Apresentacao da Coordenadoria de Ouvidoria – COUVI

 

XXI EDIÇÃO

Apresentação das Novas Ferramentas de Transparência e Ouvidoria

Data: 23/11/2011

                                                                                         

• Apresentacao do Portal da Transparencia
• Apresentacao do novo SOU

 

XIV EDIÇÃO

Avaliação do Sistema e-Contas e Apresentação do Portal da transparência do Governo do Estado do Ceará

Data: 05/11/2010

                                                                                         

• • Apresentacao e-Contas

 

XIII EDIÇÃO 

Avaliação do Sistema de Suporte à Execução de Programas de Auditoria – S2EPA e Apresentação do Sisitema de Monitoramento do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – e-PASF

Data: 04/11/2010

                                                                                         

• Apresentação COAUG
• Apresentação S2EPA

 

XII EDIÇÃO

Sistema de Prestação de Contas Anuais e Prestação de Contas Anuais de Gestão (2009)

Data: 15/04/2010

                                                                                         

• Apresentação 01
• Apresentação Corrigenda IN
• Manual de Instrução de Processos de Tomada e Prestação de Contas Anuais
• APrestação de Contas Anual OnLine
• Plano Anual de Atividades de Auditoria
• Orientações para Prestação de Contas

 

XI EDIÇÃO

Cadastro Único de Convênio (CAUC)

Data: 27/10/2009

                                                                                         

• • Cadastro Único de Convênio – CAUC

IX e X EDIÇÕES   

Auditoria Preventiva com Foco em Riscos

Datas: 27 e 28/08/2009

                                                                                         

• Apresentação do Fórum
  

 

VII EDIÇÃO

Processo de Tomada de Prestação de Contas Anuais – IN SECON Nº 01/2009

Data: 26/03/2009

                                                                                         

• Apresentacao 01
• Apresentação do Fórum

 

VII EDIÇÃO

Processo de Tomada de Prestação de Contas Anuais – IN SECON Nº 01/2009

Data: 26/03/2009

                                                                                         

• Apresentacao 01
• Apresentação do Fórum

 

VI EDIÇÃO

Avaliação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF

Data: 05/12/2008

                                                                                         

• Apresentação do Fórum

 

V EDIÇÃO

Gerenciamento de Risco em Contratos de Obras e Serviços de Engenharia

Data: 31/10/2008

                                                                                         

• Apresentação do Fórum

 

IV EDIÇÃO  

Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV

Data: 30/09/2008

                                                                                         

• Apresentacao 01

 

III EDIÇÃO

Conceitos e Implementação da Gestão de Riscos

Data: 28/08/2008

                                                                                         

• Apresentacao 01
• Apresentacao 02

 

II EDIÇÃO

Prestação de Contas Atuais

Data: 18/03/2008

                                                                                         

• Apresentacao 01

 

I EDIÇÃO

Formalização e Execução de Prestação de Contas de Convênios

Data: 22/07/2007

                                                                                         

• Apresentacao 01